Em um cenário de pandemia mundial pela presença de um vírus mortal, com estado de calamidade pública decretado no Estado e nos municípios, e uma situação de crises fiscal e econômica, o custeio da Câmara Municipal de Guarulhos chegou a R$ 101,9 milhões, sendo que cada um dos 34 parlamentares custou R$ 2,9 milhões em 12 meses – representando R$ 73,26 por guarulhense.
Os dados fazem parte de um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que aponta o Legislativo guarulhense como o segundo mais caro do estado. Segundo o TCE, Guarulhos fica atrás apenas de Campinas que, composta por 33 parlamentares, ultrapassou a marca de R$ 111 milhões no intervalo de 12 meses.
Em todo o estado, as Câmaras Municipais consumiram quase R$ 3 bilhões dos cofres públicos em 2020. Os valores dedicados para que o Poder Legislativo possa atender uma população estimada em 33.964.101 habitantes atinge uma média per capita de R$ 85,81.
O levantamento aponta que 31 Câmaras Municipais – aproximadamente 5% do total – gastaram acima da capacidade de arrecadação própria do município, oriunda de recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN, ITBI), taxas, contribuições de melhoria e de iluminação pública.
O município de Borá lidera o ranking das cidades que possuem maior custo em relação à população e figura entre as dez cidades que gastaram mais do que a capacidade de arrecadar.
Com apenas 838 habitantes, o Legislativo consumiu R$ 720 mil no ano de 2020, frente a uma arrecadação própria de R$ 532.524,51. O custo da Casa Legislativa para cada cidadão é de R$ 859,19.