Sem data oficialmente divulgada, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 poderá ficar para janeiro do ano que vem. Informações sobre a data da prova foram transmitidas pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas, ao Conselho Nacional da Educação (CNE) na quinta-feira, 13.
À imprensa, depois que a informação foi divulgada, Dupas negou que tenha decidido adiar a prova e disse que o Inep, responsável pelo exame, ainda avalia quando o teste será realizado. O Enem, principal porta de entrada para o ensino superior, ocorre tradicionalmente em outubro ou novembro e atrai milhares de estudantes em todo o País. A última edição, prevista para novembro de 2020, teve de ser adiada para janeiro deste ano por causa da crise sanitária da covid-19. A prova teve abstenção recorde e falhas logísticas.
Segundo o Estadão apurou, o presidente do Inep disse ontem ao CNE haver problemas no orçamento para a realização da prova. Estaria pronta inclusive uma portaria sobre o adiamento do exame para janeiro de 2022, que seria publicada hoje. Após a divulgação de que o Enem deveria ficar para janeiro, Dupas passou a enviar como resposta um trecho de áudio da reunião com o CNE em que ele não deixava claro quando seria a prova. No áudio, uma voz creditada pelo Inep a Dupas afirma que “o Enem está nesse processo de planejamento” e que “neste mês (maio) vamos definir a data”. A fala ocorreu durante reunião virtual da Câmara de Educação Básica do CNE. Dupas afirma ainda que é preciso “atender plenamente os requisitos sanitários e segurança dos candidatos”. “Sabemos que isso impacta na logística. Tem o Revalida (prova para médicos estrangeiros) também. Outras avaliações sensíveis. Estamos engajados para que o Enem ocorra este ano, mas temos essas variáveis sensíveis que estamos alinhando junto ao MEC (Ministério da Educação) e em breve vamos alinhar com vocês a data”.
Outro integrante do CNE afirmou ao Estadão ter ouvido de Dupas apenas que ainda não havia uma data definida para a realização do Enem, sem menção a adiamento da prova para janeiro Em nota oficial, o Inep nega problemas financeiros para aplicar o exame e garante ter orçamento suficiente para realizar a prova ainda este ano.
Nas edições anteriores, a data do Enem foi confirmada no início do ano e as inscrições já estavam abertas em maio. Em 2019, por exemplo, a data do exame foi anunciada em fevereiro e as inscrições foram abertas no dia 6 de maio. Em 2018, o anúncio da data da prova ocorreu em janeiro, com inscrições também no mês de maio. Este ano, porém, só foi publicado até agora um edital para pedidos de isenção da taxa de inscrição.
Nesta semana, a publicação de uma portaria com as metas institucionais do Inep lançou dúvidas sobre a realização do Enem este ano. A publicação definiu como meta apenas o “planejamento e a preparação técnica” do Enem. A portaria prevê as atividades até o dia 31 de dezembro. Outros exames descritos na mesma publicação aparecem de outra forma, como meta de “exame realizado”.
Parlamentares temem que a não inclusão do Enem nas metas do Inep coloque a avaliação fora do planejamento orçamentário. “Essa indefinição em relação ao Enem é muito perigosa. Deixar a prova sem o orçamento é a pior das hipóteses”, afirma o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Israel Batista (PV-DF).
Saeb
Na reunião com o CNE, Dupas afirmou ainda que uma versão apenas com uma amostra de alunos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) será feita em novembro. O Inep não havia confirmado ainda se faria o exame este ano, o que levou a críticas de educadores. A prova é importante para manter a série histórica de avaliações no País e diagnosticar déficits por causa do tempo de escolas fechadas na pandemia. A partir do Saeb que é feito o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).