Programa administrado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, conta com tecnologia da Prodesp na criação do site com conteúdo educativo; portal Delegacia Eletrônica também registra casos de violência doméstica
Com foco no apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, a plataforma SOS Mulher, desenvolvida pela Prodesp e administrada atualmente pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, disponibiliza conteúdos sobre segurança, saúde e independência financeira.
Além de informações com os serviços voltados ao público feminino oferecidos pelo Governo de São Paulo, o portal também traz um link para acessar o aplicativo SOS Mulher, da Polícia Militar, que permite aos usuários cadastrados pedirem ajuda sempre que estiverem em perigo, por meio do acionamento de um botão localizado na própria ferramenta por apenas cinco segundos. Uma ocorrência de risco será gerada automaticamente pelos Centros de Operações da Polícia Militar (Copom) do Estado, que terá prioridade de atendimento pela Polícia Militar.
O site SOS Mulher (www.sosmulher.sp.gov.br) tem orientações para que as mulheres saibam reconhecer, evitar e combater as diversas formas de violência previstas na Lei Maria da Penha – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Com vídeos informativos de aproximadamente um minuto, que podem ser compartilhados nas redes sociais e aplicativos de mensagens, especialistas estimulam o empoderamento feminino. Delegadas, promotoras, juízas, médicas, psicólogas e economistas, entre outras profissionais, participam da criação de conteúdo de forma voluntária.
Desde o seu lançamento em 2019, a plataforma SOS Mulher já teve cerca de 50 mil acessos e conta com 44 vídeos disponíveis, com a participação de 16 especialistas. A ferramenta é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, com a Secretaria da Justiça e Cidadania, a Secretaria de Segurança Pública e o Fundo Social de São Paulo.
“O programa SOS Mulher está sob a nossa responsabilidade, na Secretaria da Justiça e Cidadania, e é focado no apoio à mulher em situação de vulnerabilidade e tem como base três pilares: segurança, saúde e independência financeira. A plataforma é um projeto que foi iniciado em março de 2019 pelo Governo do Estado de São Paulo com o lançamento do aplicativo que permite que as vítimas de violência doméstica peçam ajuda para polícia apertando apenas um botão do celular por cinco segundos”, ressalta Fernando José da Costa, secretário da Justiça e Cidadania.
“Na pandemia, muitas vítimas de violência doméstica tiveram de ficar isoladas com o agressor, o que infelizmente pode intensificar a rotina de hostilidade. Com o uso da tecnologia, buscamos levar apoio a essas mulheres que estão em relacionamentos abusivos, por meio de conteúdos de orientação”, afirma Izabel Monteiro, Diretora Administrativo-Financeira da Prodesp.
Outra ferramenta importante que reforça a preocupação do Estado com a violência contra a mulher é o site da Delegacia Eletrônica – www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br, criado para a Polícia Civil, que permite realizar denúncias sem sair de casa. Além de fazer boletim de ocorrência online, as vítimas também podem solicitar medidas protetivas.
Aplicativo SOS Mulher
Desenvolvido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, o aplicativo possibilita que pessoas abrangidas por medida protetiva (como ordem de afastamento), determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, acionem o serviço de emergência 190 nos casos de risco à integridade física ou a própria vida, dispensando o contato telefônico. Para isso, os usuários, devidamente cadastrados na ferramenta, devem apertar o botão disponível no app por cinco segundos. Com isso, o atendimento será priorizado e a PM utilizará as coordenadas geográficas da pessoa, entre outros dados do seu cadastro, para encaminhar a viatura policial mais próxima para atendimento imediato à vítima. O app está disponível nas plataformas Android e iOS.
Delegacia Eletrônica
Desenvolvido pela Prodesp à Polícia Civil, o site www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br possibilita realizar denúncias sem sair de casa. Portanto, apesar do atendimento presencial prosseguir normalmente nas 138 DDMs (Delegacia de Defesa da Mulher) do Estado, as mulheres que sofrem violência doméstica conseguem fazer o boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas de forma online. Além disso, a ferramenta também permite notificar pela internet, roubo ou furto a residência, estabelecimento comercial, carga, crimes contra o consumidor, ameaça, estelionato, entre outros, que antes eram relatados apenas presencialmente.