A Polícia Militar Ambiental de São Paulo atua na prevenção e preservação do meio ambiente e de recursos naturais do território paulista, sendo uma aliada importante no resgate de animais que são mantidos em cativeiro sem a devida autorização dos órgãos ambientais ou que são encontrados em situações de risco. Somente nos primeiros sete meses deste ano, quase 14 mil animais silvestres foram resgatados no Estado.
De janeiro a julho de 2021, foram resgatados 13.881 animais silvestres. O total é 2,58 % superior à quantidade salva nos primeiros sete meses do ano passado, quando foram resgatados 13.532 animais. Os números refletem o empenho dos mais de 2 mil homens e mulheres que, distribuídos em cinco batalhões, integram o Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) e comumente são acionados para este tipo de ocorrência.
Apenas nesta última semana, por exemplo, 12 animais foram resgatados ainda vivos, após o incêndio que atingiu, no dia 22 de agosto, o Parque Estadual de Juquery, na região metropolitana de São Paulo. A tragédia causou danos em 85% do parque e muitos dos bichos não resistiram ao calor e a fumaça – 14 foram retirados do local já sem vida.
Para realizar este tipo de atendimento, os militares passam pelo curso de manejo e resgate de animais silvestre que, normalmente, contam com a participação de médicos veterinários. Com orientações teóricas e práticas, as atividades são compostas por manejos a répteis vivos, aves silvestres e ouriços, além de também serem utilizadas réplicas de bichos para preservar os animais e evitar o estresse deles.
O treinamento é realizado para que seja possível proporcionar o bem-estar do bichinho durante o manejo, captura e resgate, já que esse tipo de trabalho também inclui animais vítimas de acidentes e feridos, que requerem um cuidado maior. Na maioria dos casos, os animais passam por tratamento para readaptação e posterior reintrodução em habitat natural.
Para isso, a PM Ambiental atua em conjunto com Organizações Não Governamentais (ONGs) autorizadas e mantidas pela iniciativa privada, Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAs) e Centros de Recuperação de Animais Silvestres (CRAs) – locais que possuem toda a estrutura necessária para receber e cuidar dos animais apreendidos.
Além disso, ainda há situações em que a soltura ao habitat natural é mais rápida – quando o animal é recém-capturado, selvagem e não apresenta lesões. Essa medida é prevista pela Instrução Normativa 23 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em seu artigo 15.
Sobre o treinamento
O curso é aplicado ao menos duas vezes por ano aos militares do CPAmb. A cada turma, 30 policiais especializados são formados. As vagas são distribuídas proporcionalmente aos cinco batalhões subordinados ao comando e os PMs selecionados são voluntários, que ainda não possuem o curso e que têm perfil de multiplicadores para que os ensinamentos alcancem, mesmo que de forma indireta, todos os profissionais da unidade.
Animais em cativeiro ilegal
A criação de animais silvestres sem autorização ambiental é crime e está previsto no artigo 29 da Lei 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais. Por isso, quando a pessoa é flagrada mantendo um animal dessa categoria em cárcere, imediatamente é realizada atuação administrativa e aplicada multa.
Denúncias
A PM Ambiental realiza constantemente apreensões e resgates de animais durante patrulhamento de rotina. Além disso, esse tipo de atendimento também pode ser feito por meio de denúncias no site, pela Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) ou pelo aplicativo Denúncia Ambiente.
Outras ocorrências
Na noite de quinta-feira (9), um homem, de 29 anos, foi surpreendido mantendo dezenas de animais, inclusive silvestres, em cativeiro. Onça, cobras, jabutis, camundongos, ratos, patos e outros animais foram resgatados na casa do suspeito, no bairro Estancia São Jose, em Peruíbe – litoral sul de São Paulo.
No último dia 22, foram resgatadas 140 aves da fauna silvestre, das mais variadas espécies, durante uma operação realizada em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. Os trabalhos ocorreram em uma feira, onde os pássaros foram encontrados em compartimentos pequenos, superlotados, sem água e comida. Entre as espécies resgatadas estão pixoxós e coleiros-do-brejo – aves ameaçadas de extinção.
No final de julho, o 1º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb),resgatou mais de 340 animais silvestres, entre pássaros, jabutis, galões e outros, que eram transportados de maneira irregular em um caminhão. Durante a ação, que aconteceu no bairro Parque Novo Mundo, na zona norte da cidade de São Paulo, três homens foram presos em flagrante.
No início de julho, equipes 1º BPAmb foram até uma propriedade, na Estrada das Lágrimas, em Santo André, onde localizaram um periquito rico e uma coruja do campo, ambas acondicionadas em gaiolas individuais, sem licença do órgão ambiental competente.
Em março, policiais militares ambientais apreenderam 15 serpentes que foram encontradas em uma encomenda, em uma Agência dos Correios, na zona norte de São Paulo. Na ocasião, os militares foram chamados depois que o raio-x da unidade, localizada na Marginal Tietê, indicou a presença dos animais no interior de uma caixa. Além disso, a encomenda rasgou e duas das cobras estavam quase fugindo.
