Guarulhos encerrou o primeiro semestre deste ano recebendo R$ 127,4 milhões a mais em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No total, foram direcionados para a prefeitura R$ 598,9 milhões nos seis primeiros meses de 2021 contra R$ 471,5 milhões em igual período do ano passado.
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) até o momento o valor dos repasses neste ano já chegou a R$ 932 milhões. Em todo o ano passado, foram encaminhados à cidade R$ 1.028 bilhão.
O aumento dos valores neste ano foi apontado chefe da Divisão Administrativa de Planejamento Financeiro da Fazenda da prefeitura, Guilherme Costa Moreira, como um fator importante na alta da receita municipal.
“O ICMS aumentou mais de 33% em relação ao ano passado. O IPVA [Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores] teve uma subida boa e o ISSQN [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza] está se recuperando, o que é normal com a abertura do comércio e o reaquecimento da economia. Porém, ainda vemos o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] bastante tímido e, se é melhor do que o ano anterior, é porque a base de comparação é ruim, mas ele ainda não é tão bom em relação à LOA”, explicou Moreira durante audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao 2º quadrimestre deste ano.
Os repasses são realizados pela Sefaz e os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
