A Operação Direção Segura Integrada (ODSI), ação de fiscalização da Lei Seca realizada neste mês de outubro, traz um dado alarmante. Das 68 multas aplicadas aos motoristas por embriaguez ao volante, 21 (31%) são consideradas crimes graves de trânsito, de acordo com artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Os motoristas enquadrados nesta infração apresentaram mais de 0,34 miligramas de álcool por litro expelido no sangue. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
“O consumo de álcool afeta o sistema nervoso central reduzindo a comunicação entre o cérebro e corpo. As consequências no organismo são visão turva, coordenação motora afetada, reflexos lentos, dificuldade no equilíbrio e capacidade de pensar com clareza e fazer escolhas racionais. Para quem está ao volante, a combinação álcool e direção pode ser fatal, já que nossas habilidades motoras são controladas pelo cérebro e responsáveis pelos movimentos na direção como aceleração, frenagem, câmbio e direção”, alerta Roberto Douglas, presidente da Associação dos Médicos do Detran do Estado de São Paulo (AMDESP) e da Associação de Médicos e Psicólogos Peritos de Trânsito do Brasil (Ampetra).
As blitze integram equipes do Detran-SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. No total, foram aplicados 6.092 testes em 18 municípios paulistas por meio das ações que visam a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção.
Os 201 motoristas autuados por recusa ao teste do bafômetro serão multados, cada um, no valor de R$ 2.934,70 e responderão a processo de suspensão da carteira de habilitação. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
O mesmo ocorrerá com os 47 condutores (17,5 % do total das multas aplicadas) que apresentaram até 0,33 % miligramas de álcool por litro de ar expelido e responderão a processo administrativo. Tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
No total, foram realizadas fiscalizações em 18 cidades durante as noites de sexta, sábado e madrugadas de domingo em São Paulo, Indaiatuba, Lins, Ribeirão Preto, Ribeirão Pires, Itapevi, Batatais, Pariquera-açu, Pindamonhangaba, Itu, Jales, Piracicaba, São Carlos, Caçapava, Barrinha, Araras, São Sebastião e Diadema.
“O retorno da operação no Estado de São Paulo é fundamental para reduzirmos os acidentes e mortes no trânsito, conscientizando também a sociedade sobre os perigos da combinação entre álcool e direção”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran-SP.
A definição do horário da ação tem explicação. Segundo levantamento realizado pelo Infosiga, sistema do Governo do Estado gerenciado pelo programa Respeito à Vida e Detran-SP, dos 892 óbitos de motoristas registrados no estado de São Paulo entre janeiro de 2019 e julho de 2021 com suspeita de embriaguez ao volante, 378 mortes (42,3%) aconteceram aos finais de semana no período noturno. Jovens entre 18 e 24 anos representam 18% das vítimas fatais.
Imagem: Divulgação/Detran-SP