A Secretaria da Fazenda apresentou a previsão orçamentária de sua Pasta para o próximo ano em audiência pública que debate a Lei Orçamentária Anual (LOA). O evento, presidido pelo vereador Geraldo Celestino (PSC), foi realizado na manhã desta terça-feira (14) e contou com a participação de técnicos da secretaria. A exposição dos dados foi feita por Guilherme Costa Moreira, da Divisão de Planejamento Financeiro.
De acordo a apresentação, a previsão de receita total líquida do Executivo Municipal para 2022 é de R$ 5,7 bilhões. Ao explicar a metodologia utilizada nas estimativas de receita, Guilherme Moreira destacou que é importante entender o contexto econômico. “Tivemos um ano de 2020 com PIB negativo onde vimos a economia retroceder. Em 2021, com o fechamento do terceiro trimestre, já vemos um PIB em recuperação. Então, é nesse cenário, de um 2020 negativo e 2021 apresentando já uma recuperação econômica, que projetamos 2022, seja com base nos índices macroeconômicos do Banco Central ou em nossa experiência com as receitas do município, como um ano de consolidação da retomada econômica”, disse.
Especificamente da Secretaria da Fazenda, Guilherme Moreira afirmou que a Pasta tem um orçamento previsto de R$ 88 milhões para o próximo ano. O valor deve ser aplicado em manutenção de pessoal e encargos, gestão financeira e contábil, além da manutenção da própria secretaria.
Sob supervisão da Pasta, Moreira apresentou um montante de R$ 477 milhões que devem ser destinados a: amortização e encargos de financiamento da dívida contratual e da dívida contratual externa; amortização e encargos de refinanciamento da dívida contratual; encargos, restituições e indenizações; integralização de capital; sentenças judiciais; e obrigações contributivas diversas.
Ao final da apresentação, parlamentares fizeram seus questionamentos. Uma das dúvidas levantadas pelos vereadores foi sobre a dívida do município. Segundo o representante da secretaria, a dívida em 2019 era de R$ 3,8 bilhões e a expectativa é que chegue ao valor de R$ 2,6 bilhões no ano de 2022. Ele destacou ainda que o montante está abaixo do limite estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
