A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) passa a contar, a partir desta quinta-feira, 17, com um “endowment”. É um fundo que recebe doações financeiras para serem aportadas na própria escola, que fica no Largo de São Francisco, centro da capital paulista. A faculdade é a mais antiga escola de Direito do País e foi fundada no início do século 19. Esse não é o primeiro “endowment” da USP. A própria universidade criou um fundo patrimonial, como é chamado no Brasil, no fim de 2020.
Muito comum em outros países com benefícios tributários mais amplos do que no Brasil para doações, o “endowment” da São Francisco deve investir e dar suporte a projetos focados na qualidade de ensino. Os valores das doações arrecadadas e seus rendimentos serão destinados a iniciativas como oferecimento de bolsas de pesquisa, recursos a programas já existentes ou que venham a ser criados e que viabilizem dedicação à atividade acadêmica, atividades que possam colaborar para a inserção no mercado de trabalho de alunos que entram por cotas, apoio para aulas de idioma.
Segundo comunicado à imprensa, também haverá a criação de “think tanks”, organizações que “desenvolvam projetos voltados para o estudo e pesquisa de temas jurídicos que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil”. O fundo também poderá investir em melhorias físicas do prédio, recuperação do patrimônio histórico e outras infraestruturas, como a aquisição de equipamentos e salas e também investimentos em mobiliário, assinaturas de periódicos para a biblioteca.
O fundo ganhou o nome de Sempre Sanfran, um site e vai classificar como fundadores os cem primeiros que se comprometam a doar o valor correspondente ao custo da Faculdade no prazo de cinco anos. O fundo nasce com uma governança que consiste em regulamento e sistema de controles sobre os valores e aplicações, o Conselho de Administração, um Conselho Fiscal autônomo e terá gestão profissional de recursos.
