A Câmara Municipal retornará nesta quarta-feira (09) com as sessões presenciais. Em função do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o presidente da Câmara, Martello (PDT), montou uma pauta especial para ser discutida e votada em sessões extraordinárias.
Foram selecionados projetos voltados para a questão de gênero e, principalmente, aqueles assinados pelas parlamentares que compõem a bancada feminina do Legislativo Guarulhense.
De acordo com a pauta, os vereadores devem votar projetos como 653/2019 que torna obrigatória a divulgação na Internet, no site da Prefeitura, do mapa de violência contra as mulheres, da vereadora Carol Ribeiro (PSDB); PL 784/2021 que Cria o Sistema Municipal de Geração de Emprego e Renda para a mulher em situação de violência em Guarulhos, de Vanessa de Jesus (Republicanos); PL 5110/2017 sobre a obrigatoriedade da presença de vigilante do sexo feminino nos estabelecimentos financeiros de Guarulhos, de Janete Rocha Pietá (PT); PL 2249/2021 que autoriza o Poder Executivo a criar o aplicativo ‘SOS MULHER’ no âmbito de Guarulhos”, de Marcia Taschetti (PP).
De autoria da vereadora Sandra Gileno (Patriota), os parlamentares vão votar o PL 934/2021 que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco; de Carlinda Tinôco (Republicanos), o PL 3344/2021 que determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como os da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal; e de Karina Soltur (PSD) o PL 2070/2021 que Institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340.
No total, foram pautados 62 itens entre projetos de Lei e de Resolução, Requerimentos, e Decreto Legislativo. Trinta e um itens devem ser apreciados até a fase final de votação e três já estão no segundo turno: PL 250/2013 que “Cria o Mapa Social de Guarulhos”, de Gilvan Passos (PSD), PL 2419/2021 sobre “Fornecimento do cartão de vacinação em sistema braille para pessoas com deficiência visual”, de Karina Soltur (PSD), e PL 736/2020 que “Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista – TEA e suas famílias”, de Dr. Laércio Sandes (DEM). A segunda parte da pauta é formada por novos projetos e requerimentos que devem ser lidos e deliberados.
A Sessão Extraordinária da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, nas redes sociais institucionais da Casa (YouTube e Facebook). A pauta completa está disponível no link: https://www.guarulhos.sp.leg.br/institucional/pautas/pauta-da-sessao-de-09-03.2022/view
