Após quase 10 anos, a Câmara Municipal quer retomar a discussão sobre a responsabilidade e eventual limpeza dos fios e cabos pendurados nos postes da cidade.
Em 2013, uma comissão com a mesma finalidade foi criada no Legislativo. Na época, um grupo de trabalho foi formado, encabeçado pela EDP, com o objetivo de limpar os postes do município. Na ocasião, um balanço apontava que a Vivo possuía ligações em 83.386 postes da cidade, a GVT 35.961, a Net 28.701 e a Embratel 570. No entanto, o trabalho não foi concluído.
Agora a Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico reuniu-se, no último dia 4, para tratar da questão da fiação caída e desalinhada nos postes de energia elétrica do município. Os vereadores pretendem promover uma reunião para discutir o assunto com representantes da EDP, distribuidora de energia elétrica de Guarulhos, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
“Vamos convocar a EDP para que possa prestar esclarecimentos com relação aos cabeamentos de telefonia, esses emaranhados de fios que prejudicam toda a cidade e, além de deixá-la feia, gera insegurança para a população. Também vamos convocar técnicos da Prefeitura. Após conhecermos toda a situação, faremos o papel fiscalizatório e, se necessário, vamos iniciar o processo de autuação diariamente”, disse o presidente da comissão, Wesley Casa Forte (PSB).
O parlamentar ressaltou que os guarulhenses poderão fazer denúncias sobre o tema. “Iremos até eles, em cada bairro, em cada canto da cidade, para que possamos colocar, de uma vez por todas, um fim nesse tipo de situação aqui em Guarulhos”.
EDP
Em nota, a EDP afirmou que por meio de parceria com as empresas de telefonia e internet que compartilham a infraestrutura (postes) e órgãos municipais, atua de forma contínua, com objetivo de melhorar as condições da rede compartilhada nos postes, minimizando o impacto visual da fiação. As empresas compartilhantes realizam o trabalho para eliminação do cabeamento excedente e, em Guarulhos, a EDP e os órgãos municipais também orientam sobre as áreas críticas para priorização na atuação. Para estes pontos, as empresas de telefonia são notificadas para a devida adequação dos seus cabos. Na cidade, atualmente, existem 29 empresas de telecomunicação atuantes.
Em linhas gerais, as empresas de telecomunicações elaboram e submetem os projetos para a aprovação das distribuidoras de energia elétrica. Uma vez aprovados, as empresas de telecomunicações executam, a sua conta e risco, os projetos respondendo, posteriormente, pela operação, retirada e manutenção dos cabos e equipamentos que mantêm instalados nos postes das distribuidoras de energia elétrica, obedecendo as condições contratuais, normativas e regulatórias específicas.
Ainda, cumpre informar que existem ocupações realizadas pelas empresas de telecomunicações à revelia das Distribuidoras ou até mesmo de maneira clandestina, conforme definições dadas pela Resolução Normativa Aneel 797/2017, ou seja, em muitos os casos as próprias Distribuidoras de energia elétrica são alvo de práticas irregulares, que uma vez constatadas não podem ser realizadas de imediato na maior parte das vezes, já que as resoluções incialmente mencionadas estabelecem as regras, procedimentos e prazos a serem observados para permitir eventual retirada dos ativos das empresas de telecomunicações. Ou seja, ao identificar uma irregularidade a EDP precisa agir em conformidade com as
resoluções afetas ao tema.
Para garantir a qualidade e continuidade do fornecimento de energia elétrica aos seus consumidores e com segurança, a distribuidora realiza a manutenção de seus postes e equipamentos. Quando as obras envolvem retirada ou remanejamento de seus postes, a companhia notifica as parceiras que compartilham a rede, de forma antecipada, sobre o
cronograma, para que haja a adequação da fiação de telefonia e internet.