Assim como o Executivo e Legislativo, o Poder Judiciário também enfrenta seus “fantasmas”, seja pela morosidade na prestação da jurisdição, com processos que tramitam décadas sem soluções; ou em face da comprovada ineficiência da ressocialização dos condenados.
Visando resgatar a credibilidade do Judiciário perante a população e humanizar o processo judicial, há mais de 10 anos o CNJ apoia a prática da Justiça Restaurativa, formalizada por meio do Protocolo de Cooperação firmado entre a Associação dos Magistrados e outros órgãos similares; modelo adotado em vários países, como Nova Zelândia e Canadá.
Pesquisa realizada pelo CNJ mapeou a existência de programas em 19 estados do país, além de outros em fase preparatória. A Justiça Restaurativa visa evitar embates entre as pessoas, tratando-se de um método pelo qual as partes envolvidas se compõem, sendo aplicada tanto em matéria de direito civil, quanto no penal, onde vítima e o ofensor são colocados frente à frente para resolver os conflitos e alcançar a pacificação das relações sociais.
A Justiça Restaurativa não extingue o processo criminal, contudo, mostra-se como forma eficaz para ressocialização do condenado. O protocolo tem como escopo a promoção da “difusão dos princípios e práticas da Justiça Restaurativa como estratégia de solução autocompositiva e pacificação de situações de conflitos, violências e infrações penais”.
A técnica consiste em utilizar-se da criatividade e sensibilidade dos envolvidos, para pacificar o litígio e auxiliar no caso da área penal na ressocialização do condenado. Não são poucos os casos em que a vítima perdoa seu algoz, ou nos quais disputas que perduram décadas são solucionadas de forma amistosa e eficiente.
A tendência mundial é que no futuro os conflitos possam ser resolvidos em sua grande maioria com base no diálogo, sendo superada a idéia de que o papel do Judiciário é resolver conflitos por meio da força. Na aplicação da Justiça Restaurativa, são utilizadas técnicas terapêuticas que equilibram o emocional humano, como a Constelação Sistêmica desenvolvida por Bert Hellinger, Círculos da Paz, Círculos Restaurativos e Mediação.
Certamente com a quebra de paradigmas e preconceitos, outras teorias eficazes serão adotadas pela Justiça Restaurativa como a Homeostase Quantica Informacional, desenvolvida pelo professor Sérgio Ceccato Filho, técnica de autocontrole que promove, por meio de estudos da física quântica, a saúde emocional, mental e física tanto pessoal quanto organizacional. Em busca de um Judiciário mais eficiente, tais técnicas devem ser incentivadas pelos Magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
