O deputado Altair Moraes, do Republicanos, esteve reunido nesta quinta-feira (22), com os alunos do curso de direito do Centro Universitário FIG – Unimesp, em Guarulhos, para dar uma aula magna sobre o tema “Sexo biológico como fator determinante nas práticas esportivas”.
O parlamentar é autor do projeto de lei 346/2019, que determina que o sexo biológico seja o único critério definidor do gênero dos competidores, impedindo a atuação de transexuais em qualquer modalidade, em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento. Com isso, o deputado quer preservar e garantir o direito das mulheres e fazer justiça nos esportes.
“Em esporte de alto rendimento, se ganha uma competição por milésimos de segundo. Competições esportivas equilibradas exigem qualificação por faixa etária e peso dos atletas. O sexo masculino e feminino é determinante para partidas igualitárias”, disse o deputado. “Homens têm estruturas ósseas mais resistentes e densas. Coração e pulmões são maiores e com maior capacidade de realizar troca de oxigênio. E mesmo que haja o bloqueio da testosterona nos indivíduos transexuais, a capacidade física preponderante se mantém inalterada desde o nascimento”, enfatizou.
Altair Moraes citou alguns casos de injustiça nos esportes, como o caso da Cece Telfer, atleta transgênero americana, que até 2018 competia na categoria masculina de atletismo universitário. “Ao completar os 21 anos, decidiu mudar de categoria passando a competir no lado feminino e tem causado grande incomodo entre outras atletas. Está batendo todos os recordes, o que é injusto com as mulheres que demoraram anos para conquistar seus espaços nas partidas esportivas”, destacou.
Altair Moraes, que é atleta, integrou a seleção brasileira e foi decacampeão de karatê nas competições Norte e Nordeste, foi o pioneiro a legislar sobre o tema no Brasil e no mundo. O projeto está pronto para a ordem do dia e, em breve, deverá entrar na pauta para votação. O Dr. Cristiano Medina da Rocha que presidiu os trabalhos frisou que o projeto de lei atende a máxima de Aristoteles onde “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida da desigualdade. Contudo, a liberdade sexual deve ser reconhecida como um direito essencial de todo ser humano.”
