O governo de São Paulo publicou um novo edital de concessão do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, após adiamento do leilão em abril deste ano devido à “crise econômica”. O certame está marcado para 12 de janeiro de 2023, na sede da B3. O investimento previsto é de R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para execução das obras remanescentes.
A concessão possibilitará a retomada das obras do trecho do anel viário, que estão paradas desde 2018. Cerca de R$ 1,8 bilhão será destinado à operação e manutenção do trecho durante todo o período do contrato, de 31 anos.
O leilão previsto para abril foi suspenso pelo governo devido às incertezas geradas pelo cenário macroeconômico e pela alta de preços dos insumos. Com a suspensão do leilão, os parâmetros para a concessão foram atualizados. A data-base do estudo de viabilidade foi revisada de setembro de 2021 para março de 2022. Conforme comunicado, houve ajustes de alguns pontos do edital com o objetivo de ampliar a sua competitividade e a atratividade, além de mitigação dos riscos. Nesse processo, os técnicos tiveram a assessoria do International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial.
No novo edital, houve ampliação dos prazos para elaboração da proposta (que passou de 90 para 150 dias) e de pré-construção (que passou de seis meses para 12 meses). Segundo a Artesp, também foram alterados mecanismos referentes a vícios ocultos nas obras e à metodologia de avaliação da situação atual do trecho.
A proposta do Governo de São Paulo prevê importantes inovações. Uma delas é a adoção e uso exclusivo do sistema Free Flow. A tecnologia eletrônica calcula a tarifa de acordo com as características de cada veículo por quilômetro rodado, eliminando paradas em praça de pedágio e reduzindo o tempo da viagem.
O trecho norte do Rodoanel terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal, 3 ou 4 faixas por sentido e sete túneis duplos. Com a conclusão das obras, o Rodoanel terá 177 quilômetros. A expectativa do governo de São Paulo é que a conclusão do trecho traga a redução de circulação de 18 mil caminhões por dia na capital, com mais rapidez para cruzar a região metropolitana no acesso a Santos, além da geração de mais de 15 mil empregos.
