Monique Medeiros, acusada de torturar e matar o filho Henry Borel em 2021, voltou a ser presa na manhã desta quinta-feira (06). A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após analisar recursos do pai do menino, Leniel Borel, apresentados por seu advogado Cristiano Medina da Rocha.
“A decisão do Ministro Gilmar Mendes, dando provimento ao recurso da Assistência da Acusação, decretando a prisão de Monique Medeiros é um marco histórico, pois não apenas protege a integridade da instrução processual no caso de Henry Borel, mas também dá voz a todas as vítimas e seus familiares em todo o Brasil”, disse o advogado.
De acordo com a decisão, Monique teria coagido uma testemunha e estaria usando as redes sociais, descumprindo as medidas cautelares. “Segundo a Súmula nº 208 do STF ‘O assistente do Ministério Público não pode recorrer extraordinariamente de decisão concessiva de habeas corpus’. No entanto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.403/11, que modificou dispositivos do CPP relacionados à prisão cautelar, foi conferida legitimidade ao Assistente para representar pela decretação da prisão preventiva. Portanto, se, atualmente tem legitimidade para representar pela custódia cautelar, é lógico concluir que ele também possui interesse para recorrer de uma eventual decisão concessiva de habeas. Há provas robustas de que a liberdade de Monique configura risco concreto para a ordem pública, instrução processual e aplicação da lei penal, motivo pelo qual, a justiça foi reestabelecida com a decretação de sua prisão”, completou Medina.
Monique foi presa enquanto estava na casa da mãe, em Bangu, no Rio de Janeiro, e será levada para o Instituto Penal Santo Expedito, em Gerinó, onde ficou antes de ser custodiada.