O Grupo A2, líder no setor de soluções burocráticas empresariais para serviços de natureza paralegal e o Basement, empresa do ecossistema Vórtx e pioneira em soluções de governança societária no Brasil, acabam de fechar uma parceria estratégica para otimizar, ainda mais, os processos burocráticos das companhias no que diz respeito à manutenção e atualização de livros societários. Visando também assegurar o cumprimento das leis e regulamentos, promover a gestão eficiente dos negócios e a proteção dos interesses de acionistas, investidores e demais stakeholders. A parceria foi fechada no início de julho e beneficia principalmente as grandes empresas em que os processos burocráticos envolvendo o compliance de livros societários que têm maior volume.
O Grupo A2 e o Basement, ao combinarem suas experiências e expertises em tecnologia, gestão e governança, pretendem oferecer um serviço completo e eficiente de atualização dos livros societários. A perspectiva é que a esmagadora maioria das companhias, principalmente aquelas constituídas sob a forma de sociedades anônimas/por ações, possam ser atingidas por essa parceria, garantindo que assim elas se adequem conforme a legislação e tenham acesso rápido e confiável às suas próprias informações e a de terceiros.
“Além da eficiente otimização dos processos, a expectativa é que a parceria fomente muito o avanço da governança corporativa das companhias aliada a uma perspectiva de economia financeira dos departamentos jurídicos que giraria em torno de 30% a 40% dos recursos financeiros, uma vez que a ferramenta aliada a uma prestação de serviços especializada é altamente eficiente, o que reduz a necessidade de dedicação exclusiva de pessoas em posições de destaque dentro das empresas, gerando economia e tempo para que estas pessoas chave se dediquem a outras atividades que as companhias necessitam.” – pontua Marceu Perroni, advogado e sócio do Grupo A2.
O software robusto e intuitivo do Basement simplificará a coleta, verificação e atualização dos dados societários, garantindo a integridade das informações e o cumprimento de todas as obrigações legais. Alinhando esses recursos com os anos de experiência do Grupo A2, os processos burocráticos serão agilizados, reduzindo significativamente o tempo e os recursos necessários para cumprir as exigências legais, permitindo com que cada empresa se concentre em suas atividades estratégicas. “Estamos testemunhando um ponto de inflexão na história societária brasileira, graças à influente Instrução Normativa DREI nº 82. Até 2021, apenas 0,3% das Sociedades Anônimas podiam controlar suas ações de forma eletrônica, tornando, na prática, inviável compartilhar equity com muitos sócios. Hoje, graças ao advento das ações digitais, gerenciadas por bancos de dados centralizados, somada a digitalização dos sistemas de registro e autenticação de livros societários das Juntas Comerciais, estamos capacitados a incluir milhões de indivíduos no quadro acionário das restantes 99,7% das S/As que operam externamente à Bolsa. Este é o prelúdio de uma nova era de desburocratização societária para o ecossistema empresarial no Brasil.” Comenta Frederico Rizzo, CEO da Basement
Fato é que uma quantidade extremamente relevante das companhias não tem seus livros societários atualizados por completo. Em muitos casos, os registros sequer são abertos e registrados nas Juntas Comerciais competentes. Isso acontece por conta da excessiva burocracia para manter os livros atualizados. É de suma importância que os executivos, administradores, bem como os departamentos jurídicos e/ou de governança, busquem ativamente meios e ferramentas para regularizar suas rotinas societárias, garantindo que suas empresas se mantenham adimplentes com as regras estabelecidas pela Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.”). Além disso, incorporar as diretrizes presentes na Instrução Normativa DREI nº 82 se torna imprescindível, uma vez que ela representa um marco transformador para simplificar e agilizar os processos, impulsionando a modernização e o crescimento do ambiente empresarial. Nesse contexto, o Grupo A2 e o Basement emergem como importantes agentes, contribuindo com o fim dos processos redundantes e ineficientes, ao oferecerem soluções inovadoras e eficazes para esse problema.
A ausência de regularização e/ou manutenção tempestiva dos respectivos livros societários destas companhias podem gerar descumprimento dos termos da Lei das S.A., como resultar em embargos de órgãos competentes como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – que pode eventualmente penalizar companhias abertas que mantenham o registro dos atos societários inobservados os padrões de disclosure necessários no âmbito de suas instruções. Além disto, a ausência da manutenção adequada e atualizada dos livros societários das companhias pode representar um desafio enorme no momento em que as companhias realizarem suas operações, incluindo, por exemplo, abertura de capital (“IPO’s”), fusões e aquisições (“M&A”), emissão de dívidas relevantes ou até mesmo a gestão mais simples de captable que demandem a apresentação de balanços e todo o histórico da companhia e dos seus acionistas. “Ao mesmo tempo em que a atualização destes livros é complexa e demanda muito tempo, elas são extremamente importantes, fazendo parte do completo e robusto controle de governança corporativa minimamente exigido pela legislação e pelo mercado. E como resultado, muitas empresas têm seus departamentos jurídicos extremamente reduzidos e com altíssima demanda, dificultando assim a atualização de forma adequada, o que pode gerar passivos enormes e prejudicar diversas operações de mercado” – resume Perroni.
Em resumo, os livros societários em uma sociedade anônima possuem um importante papel na rotina jurídica e, por isso, precisam estar totalmente (e constantemente) atualizados. “Se uma empresa não possui os livros societários, sejam eles físicos ou digitais atualizados, entendemos que ela está em desacordo com a legislação societária vigente e pode enfrentar penalidades financeiras, além de eventual responsabilização dos administradores que podem imputar riscos indesejados à reputação da empresa, podendo responder – inclusive, com seu patrimônio pessoal. Além disso, a falta de atualização dos livros compromete a governança e a transparência, dificultando a consulta e a análise fiel das informações essenciais para tomadas de decisão estratégicas” – pontua Perroni.
A maneira como as empresas lidam com os seus processos burocráticos e mantêm não só os livros societários atualizados, mas toda a cadeia de documentação e registros, demonstra a sua preocupação com compliance e governança, um dos pilares da ESG. Para o sócio da A2 Soluções, “subir a régua de governança é algo fundamental para as empresas, independentemente do segmento e tamanho, de modo que essa parceria com a Basement chega na hora certa: passaremos a oferecer um serviço ágil, completo e eficaz contribuindo para melhorarmos a imagem da empresa e aumentar a confiança dos investidores” – finaliza o advogado.
