Nesta quinta-feira (12) comemora-se o Dia das Crianças. É uma data especial para os pequenos, mas também de atenção para os pais, principalmente para que evitem colocar em risco a saúde das crianças e outros aborrecimentos. Neste sentido, o Procon Guarulhos dá algumas dicas:
• Jogos de aplicativos (APP): os jogos de aplicativos são divertidos, porém, podem conter algumas armadilhas. Alguns são disponibilizados de forma gratuita até determinada fase e depois passam a ser cobrados sem qualquer aviso. O consumidor tem direito ao cancelamento a qualquer tempo da assinatura do APP e, caso persista a cobrança, deve procurar imediatamente o Procon;
• Brinquedos: os brinquedos estão entre os presentes que as crianças mais gostam de ganhar. Não esqueça que, para a compra segura, ele deve conter o selo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), que realiza testes rígidos para garantir a segurança das crianças. Observe também a faixa etária, restrições e riscos do brinquedo antes de adquiri-lo;
• Compras pela internet: toda vez que realizar uma compra pela internet é importante pesquisar informações sobre a empresa. Busque saber se a empresa realmente existe, se é bem recomendada e se não há reclamações sobre ela. Assim, você evita cair em golpes. Outra dica relevante é que as compras realizadas pela internet podem ser canceladas em até sete dias após a compra ou a entrega do produto (art. 49, do Código de Defesa do Consumidor)
• Lazer: o estudante tem o direito a pagar meia entrada em estabelecimentos de diversões, eventos culturais, esportivos e de lazer;
• Venda casada: o restaurante de fast food não pode obrigar a realização de compra de combos, ou seja, de vários itens como lanche, batata frita e refrigerante para que o consumidor receba o brinquedo. A loja deve vendê-lo à parte, sem a necessidade de aquisição do combo (artigo 39,I, do Código de Defesa do Consumidor);
“Nesta data festiva e importante para as crianças, o Procon está atento e exerce um trabalho constante para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e uma relação harmoniosa entre as partes. Aos pais, aconselhamos pesquisarem antes o preço dos brinquedos e que estejam ao alcance no orçamento para que evitem o endividamento familiar,” disse a coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Tulher.
Caso o consumidor tenha algum direito desrespeitado, deve procurar o Procon Guarulhos, imediatamente. O órgão atende pelo site procon.guarulhos.sp.gov.br e pelo Disque-Denúncia 151.
Os atendimentos presenciais são feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nos seguintes locais:
Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro
Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315
Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC) Telefone: 3202-1312
