Policiais civis e técnicos da EDP, distribuidora de energia de Guarulhos, realizaram, na manhã desta quarta-feira (29), inspeção em uma fábrica de embalagens de plástico de grande porte, localizada em Cidade Industrial Satélite, em razão de indício de fraude para furto de energia.
Os peritos encontraram no local alterações nos medidores de energia, caracterizando furto. Técnicos da EDP ainda fazem os cálculos para estimar o prejuízo provocado pela empresa, mas os indícios levam a uma projeção de que mais de 80% do consumo era desviado por meio de um sistema de manipulação remoto.
Esse é um dos maiores casos de fraude detectados pela EDP na área de concessão de São Paulo.
A operação policial teve início com o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão fundado em indícios de procedimento irregular previstos na Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A equipe da 3ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos cumpriu o mandado e, em seguida, houve a inspeção técnica da EDP nas instalações. Os técnicos da distribuidora encontraram os equipamentos que permitiam a manipulação do registro de consumo de energia. Todo o local foi periciado pela Polícia Científica.
O proprietário do estabelecimento não foi localizado e vai responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. De acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além do prejuízo e de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com impacto para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
