Em um país de contornos tão vastos e alma tão diversa, a história se desdobra como um extenso tecido, bordado com as linhas do poder, da luta e da esperança. No Brasil, oito vezes a ordem das coisas se refez sob o peso e a pena das constituições, cada uma um espelho de sua era, capturando os reflexos de seu tempo, como se fossem sombras projetadas nas paredes de uma caverna, onde a realidade e a ideia brigam pela supremacia.
A primeira, em 1824, veio pela mão de D. Pedro I, que, como um pai que decide o destino dos filhos, outorgou-nos nosso primeiro código de leis. A monarquia se vestiu de constitucional, e o império se assentou sobre quatro pilares, onde o moderador, como um deus olímpico, detinha o poder de equilibrar as forças terrenas. Mas como toda obra humana, trazia em si a semente de sua própria transformação.
O segundo ato deste drama se deu em 1891, quando a República, recém-proclamada, ergueu-se sobre os escombros do império. Inspirada pelos ventos liberais, nossa carta magnífica abraçou o federalismo, e a democracia deu seus primeiros passos trôpegos, ainda amarrada pelas correntes do voto restrito e da separação entre o Estado e a Igreja, uma liberdade que se mostrava, por vezes, mais teórica do que prática.
Em 1934, o Brasil, como um jovem inquieto, buscou nas suas leis refletir os anseios por justiça social. O sufrágio se ampliou, e os direitos dos trabalhadores se fizeram presentes no papel, como uma promessa de dias melhores. Porém, a inconstância é irmã da história, e em trinta e sete, sob a sombra do autoritarismo que assolava o mundo, uma nova constituição se impôs, fechando o punho sobre as liberdades, inaugurando o Estado Novo com a mão de ferro de Getúlio.
Mas como a noite que cede ao dia, 1946, a democracia ressurgiu, e com ela, uma nova constituição, promulgada sob o signo da liberdade. O país se reencontrava com seus ideais, embora a paz fosse sempre uma construção frágil, ameaçada pelos ventos da discórdia e do descontentamento.
Em 1964, o drama nacional assumiu tons sombrios. O regime militar tomou o palco, e a constituição de sessenta e sete veio consolidar esse poder, num país que via suas liberdades serem cerceadas, como se a história caminhasse para trás. E em sessenta e nove, uma emenda se fez quase nova fundação, dobrando o aço da autoridade sobre o povo.
Contudo, a história é feita de ciclos, e a escuridão sempre prenuncia a aurora. Em oitenta e oito, após anos de chumbo, o Brasil se reencontrou com a esperança. A “Constituição Cidadã”, promulgada num ambiente de redemocratização, foi a luz no fim de um longo túnel. Ela se ergueu como um farol, guiando o país em direção a um futuro onde os direitos fundamentais, a liberdade e a justiça social fossem o porto seguro de todos os brasileiros.
Assim, ao longo de suas oito vidas, como um gato que desafia as adversidades, o Brasil se refez e se reinventou sob o manto de suas constituições. Cada uma, à sua maneira, foi espelho e moldura dos sonhos, das lutas e das esperanças de seu povo. Machado de Assis, com sua pena fina e olhar agudo, teria visto nestas reviravoltas não apenas a mão da política, mas o pulsar da própria vida, cheia de suas contradições, tragédias e esperanças. E talvez nos lembrasse, com um sorriso irônico, que em cada linha dessas cartas magnas, está escrita não só a lei, mas a própria alma brasileira, eternamente em busca de si mesma.
Reflexos de um país: A jornada das Constituições Brasileiras
