O Adamastor recebeu nesta quarta-feira (17) um time de especialistas no seminário “Reurb e o direito à cidade”, conduzido pela Câmara Técnica de Habitação do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). O evento contou com agentes públicos dos municípios consorciados, técnicos e diversas instituições convidadas para debater impactos, desafios e soluções para a regularização fundiária urbana em toda a área do Condemat com ênfase no desenvolvimento sustentável.
O prefeito de Guarulhos, Guti, destacou que a maioria das cidades, especialmente no Alto Tietê, enfrenta desafios significativos em relação à regularização fundiária, com uma grande parcela do território ainda pendente de regularização. “A partir do momento que se trabalha firme na regularização fundiária você dá dignidade a essas pessoas, garantindo que aquele imóvel que ela tem vai passar de geração a geração e se ela quiser vender vai estar valendo muito mais, porque está regularizado. Por isso é muito importante essa função, para dar dignidade às pessoas”.
A Prefeitura de Guarulhos está empenhada na regularização e na entrega de títulos de propriedade na cidade. Desde 2017 já foram entregues mais de quatro mil títulos por meio do programa GRU Legal e até o final deste ano serão oito mil moradias regularizadas.
“O que a gente faz hoje ao trabalhar o direito à cidade, a partir da regularização fundiária, é corrigir o processo de ocupação no território que foi anterior às regras de organização daquela própria sociedade. Portanto, nós temos um trabalho grande para realizar, gigantesco, que só será possível com a soma de todos os esforços”, ressaltou o subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, José Police Neto.
O evento no Adamastor discutiu ainda os avanços da legislação de regularização fundiária, os impactos no direito à propriedade, desafios ambientais e de emergência climática na região do Alto Tietê-Cabeceiras e o financiamento das cidades.
