A OAB tem se deparado com crescentes pressões para reformar a forma como elege seu presidente nacional. Advogados de todo o país têm expressado insatisfação com os posicionamentos ideológicos da instituição. Algumas medidas adotadas pela OAB têm demonstrado certa parcialidade, já que defendem bandeiras da esquerda como a famigerada saidinha de presos e têm deixado de lado a defesa dos advogados que enfrentam obstáculos no exercício da advocacia, especialmente aqueles envolvidos em episódios controversos como o de 8 de janeiro.
Recentemente, o PL 1123/22, que propõe mudanças significativas no Estatuto da Advocacia, voltou a ganhar destaque na Câmara dos Deputados. Apresentado pelo ex-deputado federal Guiga Peixoto em 2022, o projeto busca permitir eleições diretas para o Conselho Federal da OAB, permitindo que todos os advogados, inclusive os inadimplentes, possam votar para escolher o presidente e os demais membros da diretoria nacional. Atualmente, essa eleição é realizada de forma indireta, por 81 conselheiros federais, o que gera críticas de falta de transparência e representatividade.
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), recentemente designada relatora do projeto na CCJC, tem desempenhado um papel fundamental na reanimação das discussões sobre o tema. Após uma manifestação promovida por advogados no Salão Negro da Câmara, o debate sobre a democratização das eleições da OAB ganhou novo fôlego. Um dos idealizadores e defensores mais veementes dessa mudança é o advogado Alfredo Scaff.
A proposta de eleições diretas visa não apenas aumentar a transparência, mas também assegurar uma representatividade mais ampla dentro da OAB. A abertura do processo eleitoral para todos os advogados permitiria uma escolha mais justa e democrática dos dirigentes, refletindo melhor os interesses da classe advocatícia. Além disso, o projeto de lei também prevê a proibição do uso de cartões corporativos e bens da OAB para fins particulares, o que é crucial para garantir uma gestão ética e responsável dos recursos da entidade.
A implementação de eleições diretas na OAB é um passo essencial para alinhar a instituição aos princípios democráticos que defende. É uma oportunidade de modernizar a entidade, promovendo maior participação e engajamento dos advogados. A mudança proposta representa uma chance histórica de fortalecer a democracia interna da OAB, assegurando que a voz de todos os advogados seja ouvida.
A advocacia brasileira deve se unir em torno dessa causa, cobrando do Parlamento e da própria OAB medidas que garantam a participação de todos no processo eleitoral. Somente assim a OAB poderá continuar sendo uma guardiã eficaz dos direitos e prerrogativas da advocacia e da sociedade como um todo.
Para que essa transformação ocorra, é fundamental que os advogados se mobilizem e participem ativamente das discussões e processos legislativos em andamento. A participação em manifestações, debates e fóruns é crucial para manter o tema em evidência. A aprovação desse projeto de lei não apenas democratizaria a OAB, mas também promoveria uma gestão mais transparente e ética. Proibir o uso de cartões corporativos e bens da entidade para fins particulares é uma medida que fortalece a confiança dos advogados na instituição, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma adequada e em benefício da classe. Essa transparência é essencial para que a OAB possa desempenhar seu papel de forma eficaz e justa, defendendo os interesses dos advogados e da sociedade.
