A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem o acionamento da bandeira tarifária amarela no mês de julho. É a primeira vez desde abril de 2022 que a Aneel muda de bandeira. A revisão atinge os consumidores de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), que terão um aumento na conta de luz. A mudança também deve pressionar a inflação.
“A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período”, explicou a Aneel em comunicado. A Agência prevê um cenário de “escassez de chuvas”, agravado por um inverno com temperaturas superiores à média histórica do período.
Nesse caso, as termelétricas, que produzem energia mais cara que as hidrelétricas, deverão ser acionadas para preservar os reservatórios. A classificação “amarela” indica condições de geração de energia menos favoráveis e, na prática, significa um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, esse acionamento, já em julho, deve elevar a conta de luz em cerca de 2,6%, com impacto total de 0,10 ponto porcentual no IPCA a ser incorporado integralmente já em julho, de acordo com projeção da MCM Consultores.
Bandeira verde
A bandeira verde, acionada em períodos com “condições favoráveis” de clima, foi mantida ininterruptamente por 26 meses, desde abril de 2022. Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no País, e tem por finalidade atenuar os impactos da escassez de chuvas nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Antes, o custo da energia em momentos de maior dificuldade para a geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.
O sistema de bandeiras tarifárias reflete o custo variável da produção de energia no País. O acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas, tende a aumentar esses custos E a mudança de bandeira ocorre em função de três ‘gatilhos’: Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), nível de risco hidrológico (GSF), e a geração fora do mérito de custo (GFOM), associada ao período de crises hídricas.
Para julho, os fatores que levaram ao acionamento da bandeira amarela foram o risco hidrológico e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). A Aneel disse que não há despacho fora da ordem do mérito (GFOM), que é decidido pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
