No período de janeiro a junho de 2024, a EMTU, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou 856 operações de combate ao transporte não autorizado na Região Metropolitana de São Paulo – aumento de 30% em relação a 2023. O objetivo é garantir a qualidade e eficiência do transporte intermunicipal, além da segurança dos passageiros que utilizam o sistema.
Durante as ações de fiscalização, foram inspecionados 4.891 veículos nas modalidades regular e fretamento, número 80% maior em relação ao mesmo período de 2023. Essas fiscalizações resultaram na apreensão de 255 veículos que se encontravam em situação irregular, representando aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado.
Foram aplicadas 4.579 autuações, evidenciando o compromisso da EMTU e das autoridades em combater práticas ilegais que colocam em risco a segurança dos passageiros.
As multas aplicadas podem chegar a R$ 5.212,22. Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros.
Diferente dos veículos clandestinos, os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
Na operação de transporte regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, sem qualquer garantia da sua procedência, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação.
Segue abaixo o número de apreensões por área de operação:
Área 01 – Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista: 34 veículos apreendidos.
Área 02 – Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba: 77 veículos apreendidos.
Área 03 – Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel: 70 veículos apreendidos.
Área 04 – Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano: 27 veículos apreendidos.
Área 05 – Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul: 47 veículos apreendidos.
