O candidato a prefeito Elói Pietá (Solidariedade), vem se esforçando no dia a dia e, principalmente, nos debates políticos desde o primeiro turno das eleições, para defender a empresária Fran Correa, sua candidata a vice, diante da dívida de cerca de R$ 60 milhões que, segundo a Prefeitura de Guarulhos, ela deve de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A empresária diz que o valor é bem menor do que o divulgado.
Neste segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 27, o maior questionamento da campanha tem sido sobre um possível perdão da dívida.
O HOJE ouviu especialistas da área administrativa e procuradores do Município sobre a possiblidade um “perdão”. Eles entendem que, nesse caso, a única estratégia possível seria trabalhar a prescrição do débito, ou seja, quando o Município perde o direito de cobrar a dívida.
Hoje esses pedidos são feitos à Junta de Recursos Fiscais onde são julgados. O controle dessa Junsta é de total autonomia do prefeito. E tem quem direito ao voto são pessoas indicadas pelo próprio chefe do Executivo, tendo o secretário da Fazenda de Guarulhos, também cargo indicado pelo prefeito, o poder de vetar a decisão ou autorizar a prescrição.
