O custeio da Câmara Municipal de Guarulhos chegou a R$ 96 milhões, entre maio de 2021 e abril deste ano. Cada um dos 34 vereadores custou R$ 2,8 milhões – representando R$ 68,41 por guarulhense. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (21) em um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Segundo a Corte de Contas, a manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais (exceto da capital), distribuídas no Estado de São Paulo, custam, em média, R$ 85,96 por cidadão paulista. Ao longo dos últimos 12 meses, os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 vereadores alcançaram a cifra de R$ 2,9 bilhões.
Os números, colhidos pelo Sistema de Auditoria Eletrônica do TCE, foram atualizados nesta quarta-feira (20) e estão disponíveis para consulta na plataforma “Mapa das Câmaras” pelo link https://bit.ly/3vZd9gO. A ferramenta oferece, ainda, a busca e a visualização segmentada por município, e permite que os dados sejam baixados na forma de planilhas.
No cenário atualizado pelo TCE, o custo-legislativo no primeiro quadrimestre do ano – de R$ 85,96 per capita –, apresenta uma tendência de alta. No exercício consolidado de 2021, com gastos registrados entre janeiro e dezembro, o valor empregado por habitante registrou uma média de R$ 83,32. No período foi gasto um montante de R$ 2,8 bilhões.
Em 2020, ano em que a pandemia do coronavírus se disseminou, o custo-legislativo foi de R$ 85,81 por habitante no território paulista. Um total de R$ 2,9 bilhões foi destinado pelos municípios para o funcionamento das Câmaras Municipais.
De acordo com o levantamento, um total de 16 Câmaras Municipais gasta a mais do que a arrecadação do município valores oriundos de recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP).
O município de Flora Rica lidera o ranking com um gasto legislativo de R$ 964.638,40, representando 228,55% da arrecadação municipal, o que gera uma diferença entre custo e receita de R$ 542.562,72.
