Um projeto de lei, de autoria do vereador Thiago Surfista (PSD), quer proibir a instalação, adequação e o uso comum de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex nas instituições de ensino públicas e privadas de Guarulhos.
De acordo com a proposta, as unidades de ensino da cidade que já possuem locais do tipo unissex em funcionamento deverão alterar o seu propósito para banheiro feminino ou masculino, proporcionalmente, a depender da disposição dos demais espaços no mesmo local.
A instituição de ensino que descumprir a medida será multada em 1.000 Unidades Fiscais de Guarulhos (UFGs) – o equivalente a R$ 3.930,00.
Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que o projeto não tem por “finalidade denegrir a personalidade, tão menos a dignidade da pessoa humana, mas sim da preservação da segurança das crianças e adolescentes”. Sendo assim, o objetivo é “resguardar crianças e adolescentes, combatendo ideologias de gênero nas escolas e possíveis assédios e outros crimes. As crianças e adolescentes não podem viver com a insegurança ao se verem obrigados a dividir o mesmo espaço íntimo com pessoas de sexo diferente. Esse contato gera desconforto, constrangimento e possivelmente problemas psicológicos. Os mesmos ainda não estão com personalidade formada para sofrerem interferência com a ideologia de gênero, linguagem neutra e banheiros neutros”.
A proposta consta na pauta da sessão da Câmara da próxima segunda-feira (01º).
