Guarulhos fechou 2016 com queda de R$ 20 milhões nos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda em 2015 a cidade recebeu R$ 903,5 milhões contra R$ 884,1 milhões no ano passado.
Em 2016 o governo estadual realizou 52 depósitos e repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 24,78 bilhões. O valor é próximo dos R$ 24,84 bilhões repassados em 2015, em 53 depósitos.
No primeiro repasse de 2017, o município recebeu do governo estadual R$ 12,2 milhões referente ao tributo. No total, o Estado repassou R$ 343,48 milhões em ICMS para os 645 municípios paulistas. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido em dezembro do ano passado R$ 2,28 bilhões em quatro repasses anteriores. Com os depósitos efetuados na última terça-feira (3), o valor acumulado distribuído às prefeituras em dezembro alcançou R$ 2,63 bilhões.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até 5 períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: Ivanildo Porto
