No Dia do Rio Tietê, celebrado neste 22 de setembro, não há muitos motivos para comemorar. De acordo com o relatório Observando o Tietê 2022, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica, a qualidade da água em Guarulhos permanece ruim. Itaquaquecetuba e Suzano também seguiram com o mesmo índice.
Além disso, segundo o estudo, a mancha de poluição no trecho do rio Tietê monitorado por voluntários da Fundação SOS Mata Atlântica e equipe técnica da causa Água Limpa cresceu e se estende agora por 122 quilômetros – um aumento de mais de 40% em relação a 2021, quando atingiu 85 quilômetros. A água de boa qualidade foi reduzida numa proporção ainda maior: de 124 quilômetros no ano passado para apenas 60 na atual medição.
Maior rio paulista, com 1.100 quilômetros da nascente à foz, o Tietê corta o estado de São Paulo de leste a oeste e é dividido em seis unidades de gerenciamento de recursos hídricos (UGRHs), também chamadas de bacias hidrográficas. O monitoramento foi realizado por 35 grupos voluntários da SOS Mata Atlântica, entre setembro de 2021 e agosto de 2022, ao longo de 576 quilômetros do rio principal, desde a nascente, em Salesópolis, até a jusante da eclusa do Reservatório de Barra Bonita.
Os dados foram obtidos com a média do Índice de Qualidade da Água (IQA) em 55 pontos de coleta distribuídos por 31 rios da bacia do Tietê. Onze pontos de coleta estão situados ao longo do rio principal. Em três deles foi constatada melhora na qualidade da água, na região chamada de Tietê Cabeceira, enquanto em cinco pontos houve piora: no trecho do rio Tietê entre em Botucatu e Barra Bonita a água passou de boa para regular e, em Laranjal Paulista, de regular para ruim. Em Santana de Parnaíba a qualidade foi péssima. Em Anhembi, Barra Bonita, Mogi das Cruzes, Pirapora do Bom Jesus, Salto e Tietê os índices se mantiveram como regular.
No geral, entre os 55 pontos monitorados em toda a bacia, a qualidade da água foi apontada como boa em sete (12,7%), regular em 34 (61,8%), ruim em 10 (18,2%) e péssima em quatro (7,3%). Não houve registro de água de ótima qualidade, fato que se repete desde 2010. O comparativo, dessa forma, mostra estabilidade entre os resultados deste ano e do anterior, com leve tendência de perda de qualidade.
Em 2021 foram monitorados 53 pontos, com índice bom em seis (11,3%), regular em 36 (67,9%), ruim em sete (13,2%) e péssima em quatro (7,5%).
Segundo Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios, da SOS Mata Atlântica, o grande motivo da perda de trechos com qualidade de água boa e da piora constatada, principalmente no interior do Estado, se deve à transferência de sedimentos contaminados acumulados no reservatório de Pirapora do Bom Jesus para o Médio Tietê. Esses sedimentos com altas cargas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) reúnem remanescentes de esgotos e também de fontes difusas de poluição, como lixo, defensivos agrícolas, fuligem de carros, entre outros. “O uso mais intensivo da terra, com perda de matas ciliares, pode causar grandes impactos para a qualidade da água da bacia do Tietê. O maior revolvimento do solo para os plantios e o uso mais intenso de fertilizantes e agrotóxicos para as culturas agrícolas têm implicado em grande produção de sedimentos que atingem os rios e que carregam consigo nutrientes e poluentes, que formam algas e consomem o oxigênio dissolvido da água”, explica.
Outro fator é a expansão das cidades, que provocou o surgimento de novas grandes áreas urbanas na região do Tietê. Como contraponto, Gustavo reforça que na Região Metropolitana de São Paulo, mesmo que a qualidade da água ainda esteja abaixo do aceitável, houve nos últimos anos uma melhora em função das obras de saneamento promovidas pelo Governo do Estado. “Os esforços para o incremento do saneamento na Grande São Paulo precisam ser expandidos para os demais municípios a fim de garantir a saúde da população e a qualidade da água ao longo de toda a bacia”, completa.
Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro ressalta que, principalmente em tempos de emergência climática, um rio da dimensão do Tietê deve ser tratado como importante alternativa à segurança hídrica no estado de São Paulo. “Porém, para que o Tietê alcance a condição e seu potencial para contribuir com a segurança hídrica, as políticas públicas e metas do Governo do Estado precisam estar interligadas. O Plano da Bacia deve coordenar as metas de despoluição do rio Pinheiros, de saneamento, de concessão de outorgas, de gestão dos reservatórios e de políticas de combate às mudanças climáticas”, afirma.
Em 28 de julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o acesso à água limpa e segura e o saneamento como direito humano essencial para a vida e condição para alcançar todos os outros direitos humanos. “É urgente reconhecer e incluir o acesso à água potável dentre os direitos fundamentais dos brasileiros e brasileiras, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 06/2021. O texto já foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, em 2021, e está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e precisa ser levado à votação em plenário”, finaliza Malu.
O relatório completo pode ser acessado no site da Fundação SOS Mata Atlântica.
