A empresa Era Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda., que prestou serviços à Prefeitura de Guarulhos na gestão do ex-prefeito Sebastião Almeida, que terminou em dezembro do ano passado, poderá ficar responsável pelo aterro sanitário do município a partir do próximo dia 1º, conforme apurou o HOJE. Diariamente são depositados cerca de 1,2 tonelada de resíduos no local.
A Era Técnica prestava serviços à gestão Almeida na área de locação de máquinas e equipamentos, conforme o Portal Transparência da Prefeitura de Guarulhos. A empresa, com sede em Carapicuíba (SP), já teria prestado serviços a várias administrações do PT no estado, inclusive na cidade de São Paulo, na gestão do petista Fernando Haddad.
Com a capacidade próxima do esgotamento, o aterro sanitário de Guarulhos, que ainda é administrado pela empresa Quitaúna há quase 30 anos, está sendo alvo de uma investigação na Câmara Municipal de Guarulhos por meio de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apura a compra da área pelo antecessor do prefeito Guti (PSB).
Os integrantes da CEI estudam fazer uma vistoria na área, mas a data não foi confirmada. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também estaria organizando uma fiscalização no aterro sanitário, que fica no Cabuçu. A intenção seria verificar a situação atual do local, que teria vida útil até 2019.
A avaliação iria confirmar a capacidade de armazenamento de lixo da área e suposto riscos de acidente que, se existindo, poderia levar a um suposto embargo, como o que ocorreu no aterro da cidade de Osasco, na Grande SP.
Segundo levantamentos feitos pela reportagem, um suposto embargo no aterro da Quitaúna poderia custar aos cofres públicos R$ 36 milhões por ano ou a quantia diária de R$ 85 mil para a utilização de um novo espaço para depositar os resíduos coletados em toda cidade.
Prefeitura paga R$ 2,4 mi por ano para descartar o chorume
Operação essencial para manutenção do aterro sanitário, o chorume (líquido altamente poluente produzido pela decomposição do lixo) está sendo transportado desde a gestão de Almeida pela Attend Ambiental S.A., com sede em Barueri, na região metropolitana de São Paulo.
O contrato com esta empresa foi prorrogado pelo prefeito Guti (PSB) no final do mês de janeiro pelo período de 12 meses a um custo anual de R$ 2,4 milhões.
Atualmente, não existem critérios definidos para a realização da coleta de lixo na cidade. Resíduos de difícil decomposição como sofás, papelão, madeiras e plásticos, que deveriam ter seus destinos planejados pelos PEV’s (Ponto de Entrega Voluntária), são coletados de maneira uniforme e encaminhados para o aterro.
Por não fiscalizar a lei federal n.º 12.305/2010, que prevê aos grandes geradores de resíduos sólidos (são considerados grandes geradores aqueles que produzem resíduos a partir de 200 litros por dia), a cidade precisa desembolsar a quantia mensal aproximada de R$ 1 milhão quitado pela coleta pública.
Questionada sobre esta operação, a Prefeitura de Guarulhos não respondeu às perguntas da reportagem e preferiu o silêncio. Já a Era Técnica informou que o responsável por este assunto poderia se pronunciar somente nesta quinta-feira (28).
Reportagem: Antônio Boaventura
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Foto: Ivanildo Porto