O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) tem como compromisso da atual gestão combater todo e qualquer desvio nos processos internos ou externos da autarquia. Com apoio da Polícia Militar, a Superintendência da Capital realizou operação de combate às irregularidades nos locais de provas práticas e fiscalizou 235 veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Desse total, 11 foram apreendidos. As ações foram realizadas de 26 de fevereiro a 1 de março na cidade de São Paulo e contabilizaram cerca de 60 autuações.
Essa foi a primeira etapa de muitas operações a serem realizadas. “O Detran-SP está passando por uma transformação, tanto por conta da digitalização/automação crescente dos processos, como também porque eles passam a ser mais transparentes e auditáveis. Essas operações estão embasadas na legibilidade da atuação dos agentes delegados e regulados, que deve ser desempenhada de modo exemplar, seguindo todas as leis e normas de trânsito vigentes”, reforça o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio.
Na região da zona sul, no primeiro dia de operação, os policiais do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), juntamente dos profissionais do Detran-SP, averiguavam se os veículos portavam os equipamentos obrigatórios de segurança e manutenção, como cinto de segurança, itens de iluminação e extintor de incêndio dentro da validade, entre outros. A documentação dos veículos também deve seguir o que a lei determina, como estar devidamente registrada junto à base de dados do órgão estadual de trânsito. Nos outros dias de operação, os mesmos critérios foram utilizados para fiscalizar todos os veículos.
Durante uma semana de fiscalização, dentre os 60 veículos autuados, 11 veículos de Centros de Formação de Condutores foram apreendidos, pois estavam com os pneus em mau estado de conservação. Cabe às autoescolas providenciarem a troca e conserto dos veículos para estarem aptos a serem utilizados. Além dessa autuação, alguns veículos também apresentaram a parte elétrica sem o devido funcionamento, step vazio, limpadores sem água.
Dois responsáveis por CFCs foram encaminhados à delegacia e responderão criminalmente pelo art.313-A (inserção de dados falsos em sistema), pois relacionaram duas motocicletas como se estivessem sendo utilizadas apenas em aulas, mas seriam utilizadas na prova prática. As inserções das informações sobre a utilização dos veículos deve ser precisa, para que não configure informação falsa. A pena para esta ocorrência, além da multa, pode incluir prisão de 2 a 12 anos – e os responsáveis ainda respondem administrativamente junto ao Detran-SP, o que pode levar ao descredenciamento dos Centros de Formação de Condutores envolvidos.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando gradualmente a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP são feitos de forma digital.
