Atualmente, a advocacia no Brasil atravessa um período crítico de desrespeito e desvalorização por parte do judiciário e de outros órgãos constituídos. Este momento exige uma profunda reflexão e uma análise crítica das atuais gestões, especialmente em um ano eleitoral tão crucial como 2024. Os advogados, que são pilares fundamentais para a manutenção da justiça e da ordem social, encontram-se cada vez mais desmotivados e desvalorizados.
Ao longo dos anos, a advocacia tem enfrentado desafios significativos, incluindo violações frequentes de prerrogativas, e lideranças que muitas vezes parece desconectada das necessidades e anseios da classe. Os atuais dirigentes têm sofrido constantes críticas, especialmente por não enfrentarem com afinco as autoridades que desrespeitam as prerrogativas, engessando a administração da justiça.
A falta de ação na busca por punições severas às autoridades que impedem o exercício pleno da advocacia resulta na incapacidade de unir a classe, causando uma insatisfação crescente. Advogadas e advogados se sentiriam muito mais amparados se o órgão de classe buscasse rigorosamente a punição dessas autoridades, pedindo a apuração de suas responsabilidades civil e penal.
Para que a advocacia recupere sua dignidade, é essencial que os advogados reflitam sobre o futuro da instituição nas próximas eleições. Precisamos de uma liderança que realmente compreenda e lute pelos interesses da classe. Um líder que seja corajoso, transparente e comprometido com a verdade, que valorize a diversidade e que não tenha medo do debate ou da concorrência.
Além disso, é imprescindível uma defesa vigorosa das prerrogativas dos advogados. A liderança deve atuar diretamente na imprensa e nos tribunais, protegendo os direitos dos advogados e assegurando que possamos exercer nossa profissão sem medo de retaliações ou violações. Isso requer uma abordagem mais robusta e independente, que não esteja sujeita a pressões externas e que coloque os interesses da classe acima de qualquer outra consideração.
Algumas autoridades ainda não entendem o papel crucial dos advogados e veem o direito de defesa como um obstáculo ao cumprimento de suas funções. No entanto, a verdadeira autoridade se conquista através de um comportamento justo, e não pelo desrespeito à lei e ao cidadão. Respeitar a lei não significa ser brando em sua aplicação.
A OAB tem a missão legal de proteger a da advocacia, e um compromisso com a cidadania e a defesa da Constituição. Independente de qualquer governo, a OAB é reconhecida como um serviço público verdadeiro, conforme estabelecido no Estatuto da Advocacia, e não possui vínculos com os poderes constituídos. Ao defender o direito de defesa, não estamos protegendo criminosos, ou aqueles que violam as leis, mas sim a grande maioria da população que, todos os dias, age de acordo com a lei e prática atos de convivência social com integridade. Sem regras claras para punir aqueles que se desviam, corremos o risco de permitir que qualquer autoritário, conforme sua conveniência, desrespeite os direitos de todos.
A advocacia também precisa de um líder que não tema a verdade, que una a classe e que promova a transparência e a justiça. Um líder que compreenda as dificuldades enfrentadas pelos advogados e que lute incansavelmente para superá-las. Um líder que valorize a diversidade e que esteja disposto a dialogar com todos, independentemente de suas opiniões ou posições políticas e ideológicas.
Para alcançar essas mudanças, é necessário um esforço conjunto de toda a classe. Advogados de todo o país devem se unir e lutar por uma advocacia mais digna e respeitada. Isso significa participar ativamente das eleições, escolher líderes que realmente representem seus interesses com transparência e compromisso de suas gestões. Somente assim será possível reconstruir a confiança na instituição e garantir que os advogados possam exercer sua profissão com a dignidade e o respeito que merecem.
