A advocacia brasileira, conforme retratado no primeiro estudo demográfico conduzido pela FGV em parceria com a OAB, apresenta um cenário de desigualdade profunda e alarmante, onde mulheres e negros enfrentam barreiras estruturais que minam suas oportunidades de crescimento e reconhecimento profissional. A desigualdade racial e de gênero, que permeia todas as esferas da sociedade brasileira, encontra na advocacia um reflexo nítido, expondo falhas graves que precisam ser urgentemente enfrentadas pela OAB, sob pena de perpetuar uma profissão elitista e excludente.
Um dos aspectos mais preocupantes revelados pelo estudo é a gritante disparidade racial na advocacia. Embora a população negra represente a maioria no Brasil, advogadas e advogados negros e pardos somam apenas 33,32% dos inscritos na OAB, sendo 26,66% pardos e 6,66% pretos, enquanto brancos compõem 64,67% da advocacia. Essa sub-representação não é apenas um reflexo das desigualdades históricas, mas também da omissão da OAB em implementar políticas eficazes para promover a inclusão racial. A perpetuação de barreiras institucionais, como o racismo estrutural e a falta de oportunidades iguais, tem mantido advogados negros à margem da profissão, negando-lhes o acesso a posições de destaque e a remuneração justa.
As mulheres, que agora são maioria na advocacia, também enfrentam desafios significativos. Apesar de representarem 51,43% dos advogados inscritos, elas continuam a ser subvalorizadas e sub-remuneradas em comparação com seus colegas homens. A disparidade salarial entre homens e mulheres na advocacia é um problema grave e persistente, que reflete uma sociedade que ainda não superou suas raízes patriarcais.
A remuneração dos advogados no Brasil é outro ponto crítico que deve ser abordado com urgência. O estudo revela que 45% dos advogados ganham remuneração que está longe de ser compatível com o nível de qualificação e responsabilidade exigido pela profissão. Esta situação é ainda mais crítica para advogados negros e mulheres, que, além de enfrentarem discriminação, são muitas vezes relegados a posições menos prestigiadas e menos remuneradas. A baixa remuneração não apenas desvaloriza a profissão, mas também desmotiva novos profissionais, que entram na carreira com grandes expectativas, mas logo se deparam com uma realidade de precariedade e falta de reconhecimento.
A OAB, enquanto entidade representativa dos advogados, tem falhado em sua missão de proteger e valorizar a profissão, necessitando rever urgentemente suas políticas e adotar postura mais proativa na defesa dos direitos e interesses dos advogados. Isso inclui a criação de mecanismos que garantam a igualdade salarial, a implementação de políticas de inclusão que realmente façam a diferença, e a luta contra o racismo e o sexismo dentro da profissão.
Quando a instituição se alinha a partidos ou movimentos políticos, ela compromete sua imparcialidade e sua capacidade de agir de forma independente em defesa dos advogados. Essa subordinação a interesses políticos faz com que a OAB se acovarde diante de questões importantes, evitando confrontar poderes constituídos e negligenciando a defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados.
A alternância de poder dentro da OAB é essencial para revitalizar a instituição e garantir que ela possa cumprir seu papel de forma eficaz e independente. É crucial que advogadas e advogados reflitam sobre a necessidade dessa alternância, para que determinados grupos não criem estruturas internas voltadas a garantir que a direção da ordem permaneça durante anos em suas mãos.
Para que a OAB possa se tornar uma verdadeira defensora dos direitos dos advogados, é necessário que ela se desvincule completamente de qualquer influência política e que se comprometa com a defesa intransigente dos interesses da classe. Isso inclui a luta por uma remuneração justa, pela igualdade de oportunidades e pela inclusão de todos os advogados, independentemente de sua raça ou gênero. A OAB precisa se transformar em uma instituição verdadeiramente representativa, que seja capaz de enfrentar os desafios da advocacia moderna e de defender com vigor os direitos e prerrogativas dos advogados.
