Um projeto de lei, que tramita na Câmara Municipal, pretende proibir o comércio e utilização de fogos de artifício ruidosos (por explosão ou estampido) em Guarulhos. O projeto é assinado pelo vereador Eduardo Carneiro (PSB) e propõe alterações nos artigos 173 e 255 do Código de Posturas do Município (Lei 3.573/1990). A aprovação significará a proibição expressa de ruídos ou sons excessivos evitáveis tais como: “morteiros, bombas, fogos de artifício com estouro ou estampido, foguetes com flecha de apito e demais fogos ruidosos”.
Na semana passada ocorreu uma audiência pública para discutir o assunto. Na ocasião, médicos e ativistas da proteção animal apresentaram dados com base nos acidentes provocados pelos fogos, no estresse causado aos autistas, esquizofrênicos, idosos, crianças e também nos animais. “Como veterinário, eu atesto que os animais convulsionam e podem até ir a óbito, por conta dos fogos”, disse Wagner Teixeira da Rocha.
O vereador Zé Luiz (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, disse ter consultado 12 cidades nas quais os fogos com estampidos estão proibidos. “O projeto do vereador Eduardo Carneiro é inovador, sim. O estampido traz malefícios para os animais, para os autistas, para os idosos, para os esquizofrênicos”, disse.
O advogado Fabio Valdecioli, da Comissão de Defesa ao Meio Ambiente e Proteção Animal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), defendeu a aprovação do projeto e garantiu tratar-se de matéria local e o município tem competência para legislar nessa área. “É lógico que não se pretende inviabilizar o direito ao comércio, mas a atividade econômica tem que atender aos princípios ambientais”, disse.
O PL está tramitando nas comissões técnicas pertinentes. Só depois disso ele deverá ser pautado na Ordem do Dia para ser aprovado ou não pelos vereadores.
Dicas para proteger seu cão dos fogos de artifício
1- Deixe o ambiente mais seguro, retirando objetos que possam cair sobre o cão ou que ele possa destruí-los e se machucar. Também deixe janelas e portões de acesso a rua fechados, para evitar eventuais fugas do cão;
2- Aumente a identificação de seu cão, caso ele venha a fugir por conta da fobia;
3- Ofereça suporte emocional a seu cão. Deixe-o em ambientes conhecidos e que tenha cheiros familiares;
4- Se for preciso, abrace seu cachorro. O abraço e o contato corporal relaxa e tira a tensão;
5- Em casos extremos de fobia, procure um veterinário comportamental, pois quanto maior o nível de estresse de seu cachorro, menor é seu nível de aprendizado, e somente o médico, nesses casos, pode avaliar qual a melhor solução para seu cão passar por essa fase estressante;
6- Treine seu cachorro de forma preventiva.
