O tratamento de esgoto em Guarulhos deverá dobrar de 7,5% para 15% até o início de 2019. Esta é uma das determinações de um novo acordo homologado pela Prefeitura e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
O acordo se deu após o prefeito Guti e o superintendente do SAAE, Francisco Carone, realizarem uma ampla negociação, iniciada ainda em 2017, com o promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro. Desde o início da atual gestão, Guti e Carone demonstraram que o município não tinha condições de cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente com o Ministério Público do Estado, assinado entre 2006 e 2009 pelos ex-prefeitos Elói Pietá e Sebastião Almeida, ambos do PT.
Sem realizar os investimentos necessários, ambos se comprometeram a chegar ao final de 2017 com 80% de esgoto de Guarulhos tratado, o que não aconteceu. Apesar da construção de três Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) na cidade, com capacidade para tratar 50% dos dejetos produzidos, não houve investimentos em troncos coletores. Guti assumiu o governo em 1de janeiro de 2017 com cerca de 2% de esgoto tratado e conseguiu chegar ao final do ano passado a 7,5%.
“De forma responsável, procuramos o Ministério Público para apresentar um projeto que fosse viável, sem realizar falsas promessas. Definimos um plano de ação factível, dentro das possibilidades de investimentos do SAAE”, afirmou Guti. O novo TAC assinado na semana passada prevê que 15% de todo o esgoto de Guarulhos seja tratado até 1º de janeiro de 2019, 25% até a mesma data em 2020, 40% até o começo de 2021, 60% no início de 2022, 80% em 1º de janeiro de 2023, 90% no começo de 2024, 95% dali a um ano e 100% no primeiro dia de 2026.
De acordo com Francisco Carone, superintendente do SAAE, tais índices serão atingidos através de parcerias para realizar os investimentos necessários, sejam elas públicas ou privadas. “Para a primeira fase, ou seja, 1º de janeiro de 2019, as negociações já estão bem evoluídas”, afirma.
Carone acredita que o novo acordo com o Ministério Público irá nortear uma obrigação que a cidade já possuía, mas que não estava sendo cumprida. “Da maneira que nós (a atual administração) encontramos o tratamento de esgoto era impossível manter o prazo antigo. O Ministério Público foi bem compreensivo diante da situação que apresentamos e aceitou esse aditamento por ser bem factível e consistente”, resume.
Devido ao descumprimento do TAC anterior, o SAAE e a Prefeitura se comprometeram a aumentar a cobertura vegetal de Guarulhos em 10% até o início de 2026, na comparação com os índices registrados em 31 de dezembro de 2017. Serão 150 mil m² a mais de área verde até 2026. Além disso, o município criará normas para conferir proteção especial a essas áreas.
