A prefeitura intensificou a fiscalização sobre o descarte de entulho, com fiscais monitorando todas as regiões da cidade 24 horas por dia, inclusive, nos feriados. Com isso, somente no mês de julho foram aplicados R$ 131,4 mil em multas por diversos flagrantes nesse período.
Exemplo disso ocorreu no último dia 9, feriado da Revolução Constitucionalista. Um caminhão poliguindaste com duas caçambas foi abordado na Estrada Guarulhos Nazaré – Jardim Lenize, mas como o motorista não apresentou o controle de transporte de resíduos (CTR), documento exigido para essa atividade, o veiculo foi apreendido.
No dia 19, outro caminhão foi apreendido na rua Cachoeira, Jardim Rosa de França, pelo mesmo motivo. Do outro lado da cidade, no mesmo dia, mais dois caminhões foram apreendidos, sendo que um deles foi flagrado por descarte irregular na Estrada Guarulhos Nazaré – bairro Capelinha.
A última apreensão ocorreu nesta quinta-feira, dia 26, na rua Manoel Fernandes Garrote, no Lavras e envolveu outros dois veículos: uma máquina retroescavadeira e um caminhão que também foi flagrado efetuado descarte. A multa neste caso ultrapassou a R$ 76 mil reais.
O secretário de Serviços Públicos, Edmilson Americano, falou sobre os resultados. “Estamos cumprindo à risca o que estabelece a legislação e esperamos que essas ações inibam aqueles que teimam em sujar a cidade”. Ele ainda destaca que a comunidade pode ajudar nessa empreitada. “A população pode colaborar, contratando empresas regularizadas no município e denunciando o descarte irregular, através do disque denuncia verde, pelo número 0800 772 2006”.
Além das multas, os responsáveis terão de pagar os valores das diárias do pátio para onde o veículo foi levado, além de apresentar os comprovantes da destinação ambientalmente adequada dos resíduos. A não apresentação dos documentos acarretará em nova autuação. Em caso de reincidência, os veículos poderão ser incorporados ao patrimônio público municipal.
A fiscalização é realizada por meio de um trabalho integrado entre o Departamento de Limpeza Urbana (Delurb), da Secretaria de Serviços Públicos; da Secretaria de Meio Ambiente; e da Guarda Ambiental, que também efetua as diligências e é peça chave nas abordagens.
