A Câmara Municipal vota nesta terça-feira (13), em sessão extraordinária, a concessão do sistema de estacionamento rotativo na cidade, mais conhecido como Zona Azul. Guarulhos teve o serviço interrompido desde o dia 27 de março, data em que o contrato com a empresa Sertell se encerrou.
A proposta do estacionamento rotativo foi criado em 1977 durante o governo do ex-prefeito Néfi Tales. Tinha como objetivo aumentar a oferta de vagas para veículos em vias com alta demanda. A cidade conta com quase 70 equipamentos e aproximadamente 40 pontos de vendas, além do aplicativo Mobilicidade.
“Nós estamos em uma situação extremamente conturbada, onde muitos comerciantes usam esse espaço impedindo outros que pudessem pagar pela Zona Azul, porém, a mesma está suspensa. Precisamos aprovar este projeto para reorganizar o sistema, que é muito importante para a cidade”, explicou o vereador João Barbosa (PRB), presidente da Comissão de Trânsito e Transportes da Câmara Municipal.
De acordo com o projeto de modernização do serviço, o período máximo para concessão da atividade é de cinco anos com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, caso haja interesse da administração pública.
A empresa que assumir o serviço será responsável pelas despesas de pessoal, encargos trabalhistas e previdenciários e material necessário à administração, execução e fiscalização dos serviços, cuidar da sinalização das ruas e logradouros públicos definidos como estacionamento rotativo, e auferir como receita da concessão o preço fixado pelo Executivo para a utilização do estacionamento rotativo, cabendo ao concessionário a própria arrecadação.
O motorista poderá estacionar o veículo pelo período de uma ou duas horas. Além disso, a permanência do condutor ou de passageiro no interior do veículo não desobriga o pagamento da tarifa de ocupação do espaço público.
Para isso, a aquisição dos créditos para utilização do sistema de será feita através de postos de venda pré-determinados, com aquisição de créditos on-line; aplicativos de telefonia celular; operação através de cartões de crédito ou débito diretamente com ao menos 50% dos monitores do sistema; ou qualquer nova tecnologia devidamente homologada pela municipalidade. O valor será estabelecido por decreto juntamente com os dias e horários de funcionamento.
Antônio Boaventura
Foto: Ivanildo Porto
