Após a aprovação pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária na última terça-feira (21), da concessão do sistema de estacionamento rotativo na cidade, mais conhecido como Zona Azul, o serviço voltará a ser implantado nas ruas de Guarulhos.
O serviço está interrompido desde o dia 27 de março, data em que o contrato com a empresa Sertell se encerrou. A proposta do estacionamento rotativo foi criado em 1977 durante o governo do ex-prefeito Néfi Tales. Tinha como objetivo aumentar a oferta de vagas para veículos em vias com alta demanda. A cidade conta com quase 70 equipamentos e aproximadamente 40 pontos de vendas, além do aplicativo Mobilicidade.
De acordo com o projeto de modernização do serviço, o período máximo para concessão da atividade é de cinco anos com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, caso haja interesse da administração pública.
A empresa que assumir o serviço será responsável pelas despesas de pessoal, encargos trabalhistas e previdenciários e material necessário à administração, execução e fiscalização dos serviços, cuidar da sinalização das ruas e logradouros públicos definidos como estacionamento rotativo, e auferir como receita da concessão o preço fixado pelo Executivo para a utilização do estacionamento rotativo, cabendo ao concessionário a própria arrecadação.
O motorista poderá estacionar o veículo pelo período de uma ou duas horas. Além disso, a permanência do condutor ou de passageiro no interior do veículo não desobriga o pagamento da tarifa de ocupação do espaço público.
Antônio Boaventura
Foto: Ivanildo Porto
