A Câmara Municipal de Guarulhos divulgou o calendário das audiências
públicas que têm como objetivo discutir a Lei Orçamentária Anual
(LOA). Trata-se do PL 3297/2018, dispondo sobre a estimativa de Receita
e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de
2019. Também serão discutidas alterações na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2019 e no Plano Plurianual 2018/2021, que
estão previstas nos PLs 3563/2018 e 3565/2018, respectivamente.
Nas audiências, que são abertas ao público, representantes de cada
Secretaria Municipal divulgam dados de sua Pasta e respondem
questionamentos dos parlamentares e de munícipes que participarem. Elas
serão realizadas no plenário da Câmara e se iniciarão no dia 22 de
novembro (quinta-feira), às 9 horas, com a apresentação da Secretaria
de Obras.
A previsão é que as discussões durem até o dia 29 de novembro
(quinta-feira) com o fechamento da Secretaria de Cultura. Nesse ano, o
parlamentar João Dárcio (PODEMOS) presidirá os trabalhos. Vale
lembrar que as Sessões Ordinárias e as reuniões das Comissões
Permanentes da Câmara continuam agendadas normalmente durante o
período de debate da LOA. Confira abaixo a programação completa das
audiências públicas:
https://issuu.com/camaraguarulhos/docs/calend_rio_loa_2019
