Reportagem: Gil Campos
A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei 1.688/2017, que proíbe o uso de fogos de artifício que causem estampidos. A aprovação não foi unânime e, desde que o projeto foi protocolado no Legislativo, no ano passado, pelo seu autor, o vereador Eduardo Carneiro (PSB), vem causando muita polêmica e dividindo opiniões. Agora, com a aprovação, a proposta segue para sanção ou veto do prefeito Guti.
Sendo sancionado ainda nesta semana, Guarulhos poderá ter o seu primeiro Réveillon sem o uso de fogos com estampidos, sendo permitidos apenas os fogos com efeitos visuais, como ocorrerá na capital paulista após projeto similar ter sido sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).
“Conversei com o prefeito Guti durante a semana e ele, por ser também defensor das causas animais, se mostrou favorável ao nosso projeto. Agora, contamos com a sua rapidez para sancionar a lei”, observou Carneiro.
O autor da proposta explicou que o projeto aprovado apenas altera os artigos 173 e 255 do Código de Postura do Município, que já faz menção a esta causa do barulho na cidade. “Estamos apenas evoluindo, pois a sociedade vive em constante transformação e precisamos acompanhá-la. O PL não trata apenas da causa animal, mas da causa médica, pois os idosos, recém-nascidos e pessoas especiais sofrem com os estampidos que os fogos tradicionais causam”.
Carneiro reconhece que o projeto é polêmico e que enfrenta lobbys de torcidas organizadas, fabricantes e vendedores de fogos de artifício tradicionais, mas disse que está muito feliz com a aprovação. “O projeto é, neste primeiro momento, muito mais educativo do que punitivo. Mas, depois da sanção, se observamos que a proibição não está sendo cumprida, vamos pensar neste caráter punitivo para o transgressor”, observou.
‘Prática antiga deve ser adequada’, diz vereador
Ao apresentar o projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampidos na cidade de Guarulhos, no dia 29 de março do ano passado, o vereador Eduardo Carneiro (PSB), que é medico, apresentou na justificativa os prejuízos causados por fogos do tipo foguetes com flecha de apito, rojões, morteiros, bombas, entre outros.
“A utilização de fogos de artifício é uma prática antiga que merece ser revista e adequada em nome da segurança e da tranquilidade social, em prol de uma vida saudável, além de contribuir para a evolução cultural.
A aprovação (da lei) irá minimizar mortes de animais e acidentes, e também beneficiar, por exemplo, crianças autistas que ficam agitadas com o barulho e idosos que sofrem do mal de Alzheimer. A restrição é ao barulho, não aos fogos em si. Os efeitos visuais do espetáculo estarão garantidos”.
Foto:Ivanildo Porto
