Em
uma sessão em que deputadas se revezaram na cadeira da Presidência da Câmara e
apenas mulheres discursaram, a Casa aprovou um projeto que amplia o combate à
violência doméstica durante a pandemia da covid-19. O texto segue agora para o
Senado.
O texto foi apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras 22
integrantes da bancada feminina, de diferentes partidos. A relatora foi a
deputada Flávia Morais (PDT-GO).
O objetivo é assegurar a continuidade de atendimento das mulheres vítimas de
violência doméstica, além de criar serviços on-line. O texto também trata do
processo para pedir e renovar medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha.
O texto obriga a comunicação às autoridades, em até 48 horas, das denúncias de
violência recebidas na esfera federal pela Central de Atendimento à Mulher em
Situação de Violência (Ligue 180) e pelo serviço de proteção de crianças e
adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100). A autoridade de
segurança pública deve assegurar o atendimento ágil às demandas apresentadas e
que signifiquem risco de vida e à integridade da mulher, do idoso, da criança e
do adolescente.
Órgãos de segurança deverão criar canais gratuitos de comunicação interativos
para atendimento virtual de situações que envolvam violência contra a mulher.
Institutos médico-legais deverão garantir a realização de exames de corpo de
delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar
contra mulher; violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com
deficiência.
A vítima poderá pedir medidas protetivas de urgência por meios digitais.
“Não é que a violência aumenta, mas ele se torna visível durante a
pandemia e é muito importante que possamos ter as medidas necessárias para
proteger a vida de tantas mulheres”, afirmou a deputada Lídice da Mata
(PSB-BA). “As mulheres passam agora mais tempo junto aos seus agressores e
muitas vezes têm medo de denunciar”, disse a deputada Clarissa Garotinho
(PROS-RJ).
“Quero registrar a força desse momento, várias mulheres unidas para buscar
políticas públicas para vítimas de violência doméstica”, afirmou a líder
do PSOL, Fernanda Melchiona (RS). Ela foi uma das deputadas a presidir a
votação, ao lado de Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, as denúncias cresceram em
média 14% até abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O
ouvidor Fernando César Ferreira disse, na semana passada, aos deputados da
comissão externa que acompanha o combate à pandemia de covid-19, que uma parte
dos casos se refere à violência contra a mulher. Somente no mês de abril, o
aumento ficou em torno de 28%.
A empresária Luiza Helena Trajano, que comanda a rede varejista Magazine Luiza,
lançou no ano passado uma campanha que incentiva as mulheres a denunciarem a
violência doméstica por meio de um aplicativo. Segundo a empresária, durante a
pandemia, esse canal registrou um aumentou quase 400% no número de denúncias.
