Os comerciantes do Parque Cecap amanheceram com surpresa na manhã desta quarta-feira, já que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), com o apoio da Guarda Civil Metropolitana, iniciou a retirada dos trailers que há quase 30 anos movimentam a semana no Parque Cecap. Os donos dos estabelecimentos até tentaram realizar alguma mobilização, porém, a retirada ocorreu de forma pacífica.
Durante a semana passada, os donos dos estabelecimentos foram notificados a respeito da ordem de retirada, porém, a situação sem resolução vem desde 2014, quando até audiência na bocha do parque Cecap houve, mas acabou não resolvendo absolutamente nada, e os trailers continuaram nos mesmos locais.
Nesta manhã, foram retirados o trailer em frente ao Condomínio Espírito Santo, contando com o auxílio de dois caminhões da Prefeitura, que afirmou em nota que ambos os estabelecimentos não possuem autorização para continuar abertos.
“No Cecap os estabelecimentos, em alvenaria, não gozam dessa condição e, mesmo assim, funcionam sem nenhum amparo na legislação”.
“No que diz respeito a autorização judicial para intervir em estabelecimentos, a Prefeitura se baseia no poder da autoexecutoriedade – o poder de polícia administrativa garantido à Administração Pública, com base na Lei Municipal vigente (leis 3573/90 e 6046/04 e decretos regulamentares)”, garantiu em nota ao HOJE a Prefeitura. .
Além do alvará de funcionamento que os estabelecimentos não possuem, a Prefeitura se baseia também em pedidos de moradores próximos com base na perturbação do sossego público. Em contrapartida, os comerciantes alegam que os trailers são a sua base financeira, movimentando a economia do bairro, e também, que o local poderia ficar deserto na parte da noite.
Reportagem: Ulisses Carvalho
