O juiz Domicio W. Pacheco e Silva, da 279ª zona eleitoral de Guarulhos, determinou nesta segunda-feira (23) a retirada das placas com propaganda irregular contra o prefeito Guti instaladas pela campanha do petista Elói Pietá.
Silva determinou 24 horas para a retirada do material sob pena de incorrer em multa de R$ 2 mil para cada item que não for removido nesse prazo. Além disso, ele determinou que “se abstenha de promover a afixação de novos cartazes/placas, sob pena de multa de R$ 2 mil para cada ato que traduzir descumprimento da presente ordem”.
Guarulhos amanheceu no sábado (21) com diversas placas nas ruas Teofilo Castanho e Jose Franca, no bairro Água Chata; avenida José Rangel Filho, Ponte Alta; e avenidas Carmela Thomeu e Paschoal Thomeu, no Bonsucesso.
A legislação proíbe a instalação desse tipo de material, “inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados”.
Para o juiz, ainda que não esteja identificada a autoria dos cartazes, “é muito provável que se trate de ato do representado, na medida em que, no segundo turno, remanescem apenas dois candidatos em disputa. Presume-se, por lógica, que o atual prefeito não ordenaria a afixação de cartazes difamatórios contra si próprio”.
