O número de pedidos de emigração mais do que dobrou nos últimos três anos em Guarulhos. Segundo a Receita Federal (RF), só no primeiro semestre deste ano, 52 pessoas entregaram declaração de saída definitiva do Brasil, o que representa um aumento de 126% em comparação com 2013, que registrou 23. Nos outros anos, 2014 e 2015, o órgão contabilizou 43 e 33 respectivamente.
No estado de São Paulo também houve crescimento. A RF diz que apenas nos sete primeiros meses de 2016, 6.025 pessoas apresentaram a declaração. Durante todo o ano de 2015, foram 4.594. Em 2014, 3.569 contribuintes paulistas apresentaram os documentos de saída definitiva. Em 2013, foram 3.141.
Com isso, o órgão intensifica a fiscalização de contribuintes que saíram do Brasil apenas como forma de sonegar impostos. Nos últimos doze meses já foram abertas 91 fiscalizações, que resultaram em autuações superiores a R$ 112 milhões em São Paulo. “A maioria dessas pessoas é formada por empregados de empresas do setor privado, seguida por dirigentes, presidentes ou diretores de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços e por proprietários de empresas ou firmas individuais”, comentou o órgão em nota.
Quando são verificadas omissões de recolhimento de tributos com o uso de tais farsas, os valores devidos são cobrados com acréscimo de juros (calculados de acordo com a taxa Selic) e multa (que pode chegar a 225% dos valores sonegados). Para completar, a RF explicou que os pegos podem ser autuados pelos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, crime este cuja pena é de 16 anos.
Reportagem: Gustavo Druzian
