Guarulhos ficou de fora da fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) que visa inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública. Segundo a CGU, a cidade foi incluída na lista de municípios passíveis de seleção para o 3º ciclo de fiscalização por meio de sorteio, no entanto, não foi escolhida para o processo.
A iniciativa vem sendo implantada pelo governo federal desde abril de 2003. A fiscalização consiste em uma ampla verificação sobre todas as informações que abrangem tanto inspeções físicas quanto pessoais das obras e serviços em andamento.
No total, 70 municípios selecionados aleatoriamente a partir de seleção eletrônica, vão ser fiscalizados no início do próximo semestre. O resultado sairá somente no início do próximo ano. Entre os municípios selecionados estão Praia Grande, São Paulo, Barueri, São Bernardo do Campo e Guararema.
Na última fiscalização ocorrida entre 2013 até 2015, divulgada nesta terça-feira (30), os auditores analisaram o funcionamento, documentos e recursos utilizados na área dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS).
O trabalho consolidou informações de 308 municípios e 66 deles apresentaram conselhos com composição inadequada e conselheiros sem capacitação. Foi verificado também que em 37% dos Planos Municipais de Saúde havia falhas em seu conteúdo ou estrutura. Com relação aos relatórios anuais de gestão, foi detectado que em 36,7% das localidades, estes não obedeciam aos requisitos mínimos estabelecidos na legislação.
É da competência do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle fazer as recomendações aos órgãos públicos responsáveis para correção dos problemas verificados.
Reportagem: Leticia Lopes
Foto: Ivanildo Porto
