Apesar da identificação da variante Delta do coronavírus no País, apenas um entre 18 dos maiores aeroportos do País tem uma barreira sanitária operante como forma de conter a propagação de variantes do novo coronavírus. A estrutura instalada no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, em 27 de maio segue inspecionando passageiros sintomáticos da covid-19, tendo detectado 85 casos desde então. Nesta semana, foram confirmados casos dessa nova cepa em São Paulo e no Rio.
Os aeroportos de Guarulhos, Belém, Campinas, Curitiba, Cuiabá (Várzea Grande), Manaus, Porto Velho, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Maceió, Recife, Fortaleza, Florianópolis, São Gonçalo do Amarante (RN), Belo Horizonte (Confins) e Foz de Iguaçu, além do de Porto Alegre, não tinham barreiras sanitárias operando nesta terça-feira, 6. Especialistas têm apontado lacunas no sistema de vigilância epidemiológica brasileira, com baixa testagem, o que prejudica a contenção da chegada da variante Delta no País.
Nos voos internos, não há exigência de testagem. As regras, no entanto, vêm sendo alteradas conforme o avanço ou recuo da pandemia. Os passageiros que embarcam com destino ao Brasil já são obrigados a apresentar exame de PCR (molecular) negativo realizado nas últimas 72 horas, e que deve ser apresentado desde o embarque, no país de origem do voo.
De acordo com a Infraero, os aeroportos de Teresina, Belém, Macapá, Manaus e Boa Vista fazem a aferição de temperatura e oferecem testagem aos passageiros, mas sem o emprego de barreiras. No caso das barreiras, os passageiros têm a obrigação de passar pela equipe sanitária.
“Estados e municípios também podem implantar barreiras complementares nas áreas comuns e externas dos aeroportos, ficando a critério da avaliação das secretarias locais”, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que disse dar suporte às ações.
Ao detectar passageiros sintomáticos, as barreiras atuam para tentar evitar que a doença como um todo se propague. Como se tratam de pessoas com eventuais viagens ao exterior, o que as colocaria em exposição a outras cepas do vírus, a barreira também é tida por especialistas como uma das formas de ter melhor controle e monitoramento do avanço da doença e das variantes no País.
Para o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), as barreiras ajudam a conter a propagação do coronavírus e suas variantes e já deveriam estar funcionando em todos os aeroportos. “Funcionam, e muito. Ao longo dessa pandemia, a gente já aprendeu que barreiras bem implementadas, ajudam a controlar as novas variantes. Deveriam estar sendo aplicadas em todo o Brasil há muito tempo”, disse.
Os casos de Congonhas têm sido encaminhados para investigação clínica e laboratorial, além da recomendação de isolamento ao passageiro. “Caso seja identificado algum caso com variante, esse paciente será encaminhado para o Hospital Geral de Guaianazes (estadual) para o tratamento”, disse, em nota, a Secretaria Municipal de Saúde da capital paulista.
A estrutura em Congonhas foi instalada logo após a notificação dos primeiros casos da variante Delta em Maranhão, no fim de maio. A cidade de São Paulo confirmou seu primeiro caso da Delta nesta segunda-feira, 5, e a Prefeitura disse realizar um inquérito epidemiológico para apurar se houve transmissão local. Além de São Paulo e Maranhão, registraram casos o Rio, Goiás e Paraná. Duas pessoas morreram.
No aeroporto de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, as barreiras funcionaram entre o final de março e início de abril, mas foram suspensas. O governo alegou que o aeroporto está em obras e com pouco movimento, apesar de receber turistas que visitam o Pantanal. No aeroporto de São Luiz (MA) também funcionaram barreiras sanitárias entre o fim de maio e início de junho, mas já foram suspensas.
O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, chegou a montar uma barreira sanitária entre 14 a 27 de junho, e identificou 55 pessoas infectadas entre as 6.203 examinadas (positividade de 0,87%). Uma delas tinha a variante P1 (Gama). A ação foi realizada pela Secretaria da Saúde do município, com apoio da Anvisa. O governo estadual cedeu 9,4 mil testes rápidos de antígeno, que detectam o vírus na fase aguda da doença.
Foram abordados cerca de 80 mil viajantes, mas apenas 7,78% se dispuseram a fazer o teste, que não é obrigatório. Dos 55 casos detectados, 29 tinham sintomas gripais. Dos casos positivos, 43 tinham como destino final o interior do eEtado e 12 eram moradores de Porto Alegre.
Os casos foram notificados à Vigilância Sanitária estadual para monitoramento. Após a confirmação pelo teste rápido, foram coletadas amostras para o exame de biologia molecular de RT-PCR de 14 pessoas – todas as que permaneceram em Porto Alegre após o desembarque.
Conforme a pasta municipal, não houve testes em passageiros vindos do exterior, pois eles realizaram o exame RT-PCR obrigatório antes do embarque e não quiseram fazer nova testagem. Ainda segundo o município, a maior parte do fluxo de desembarques no aeroporto de Porto Alegre foi de turistas gaúchos voltando das regiões sudeste e nordeste ou de turistas de outros locais do país visitando Gramado, na serra gaúcha.
Os viajantes procedentes do exterior também são obrigados a apresentar a Declaração de Saúde do Viajante, onde o passageiro informa se está apresentando algum sintoma suspeito. Segundo a Anvisa, são realizadas ações de abordagem nos voos com casos suspeitos a bordo, encaminhando os passageiros à rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos aeroportos internacionais, o órgão fiscaliza o cumprimento das medidas de mitigação, como uso de máscara e distanciamento social.
A Anvisa informou que não tem competência legal para restringir a malha aérea, mas assessora a tomada de decisão sobre qualquer medida sanitária de restrição excepcional e temporária de entrada no País por rodovias, portos ou aeroportos, cuja competência exclusiva é do Grupo Executivo Interministerial (GEI), composto pelos ministérios da Infraestrutura, e da Justiça e Segurança Pública, criado para enfrentar a pandemia. Uma delas foi a recomendação de proibir voos vindos da Índia, África do Sul e Reino Unido, países que possuem de forma comunitária a circulação de variantes de preocupação.
Por meio de nota, a prefeitura de Guarulhos destacou que a instalação de barreiras sanitárias no aeroporto compete à Anvisa. A gestão municipal esclareceu que defende a implantação da medida, inclusive com o isolamento de passageiros que venham de outros países. Segundo a prefeitura, a vacinação dos 27 mil trabalhadores aeroportuários da cidade foi iniciada em 28 de maio e, até o momento, todos da categoria considerados aptos para a imunização já foram contemplados.
Prefeitos já solicitaram protocolos mais rígidos em aeroportos
Em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, realizada no dia 14 de junho, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou a implementação de protocolos mais rígidos em aeroportos e regiões fronteiriças. Os representantes de 39 municípios solicitaram apoio do governo federal para a implantação de estratégias a médio e longo prazo que ajudem a prevenir a chegada de novas variantes, entre elas a realização de barreiras sanitárias e a previsão de quarentena para os recém-chegados ao País.
Segundo nota divulgada pela entidade, na ocasião, o ministro defendeu uma medida normativa que imponha a testagem de todas as pessoas que estejam nos aeroportos e disse que pretende ampliar a realização de testes no território nacional para “níveis próximos do que acontece nos Estados Unidos e Reino Unido”.
Nesta segunda-feira, 5, a FNP encaminhou um ofício ao ministro solicitando uma nova audiência para discutir a portaria interministerial nº 655, publicada no dia 23 de junho. O texto restringe, em caráter temporário, a entrada no País de estrangeiros por rodovias, meios terrestres e transporte aquaviário. A entidade solicita melhorias no artigo 6º da publicação, que diz respeito à entrada sem restrições sanitárias de pessoas advindas do Paraguai pela via terrestre.
Portos não modificam procedimentos
Em portos, os procedimentos não foram alterados devido às novas variantes. O marítimo faz exame PCR antes de subir na embarcação e repete o exame ao desembarque. Quando há suspeita a bordo, a embarcação é colocada em quarentena de 14 dias. Nesse período, ninguém sobe ou desce e toda a tripulação é testada.
Nos últimos dois meses, quatro navios com bandeira estrangeira ficaram em quarentena na costa brasileira devido aos casos de infecção pela covid-19.
Conforme a Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária do Porto de Santos, diante da detecção da cepa indiana, o governo federal estendeu a restrição de entrada de estrangeiros com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia.
Viajantes procedentes desses países deverão permanecer em quarentena por 14 dias. “A livre prática do navio somente será concedida pela Anvisa após a verificação satisfatória dos requisitos já adotados pelo órgão, conforme definido pela Portaria 653, de 14 de maio de 2021”, disse, em nota.
