Do total de 46.882 crianças que integram o programa Bolsa Família em Guarulhos e tiveram a frequência escolar registrada pelo governo federal, 39.128 não cumpriram o mínimo de presença exigido de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos). Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), há 63.515 alunos beneficiados pelo programa no município.
Em todo o país quase 14 milhões de crianças que integram o programa federal foram acompanhadas e 95,5% cumpriram o mínimo de presença exigido. Os dados se referem ao bimestre de junho a julho deste ano.
O monitoramento contínuo da assiduidade dos alunos integra as chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público com o objetivo de garantir o acesso aos serviços de saúde e educação. Manter os filhos na escola está entre as condições para que as famílias sigam recebendo o benefício.
O registro do acompanhamento da frequência escolar é realizado cinco vezes ao ano, por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação. Caso não cumpra o mínimo exigido, a família recebe uma advertência, o que não afeta o recebimento do benefício. “Se a criança não está indo à escola, assistentes sociais vão até essas famílias e auxiliam para que elas possam manter os filhos na escola”, esclarece o diretor de Condicionalidades do MDSA, Eduardo Pereira.
A depender do histórico de descumprimento, poderá haver bloqueio, suspensão ou cancelamento do repasse. O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). No mês de setembro, a folha de pagamento do programa alcançou R$ 2,5 bilhões.
Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: Ivanildo Porto
