A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) realizou uma operação de fiscalização em empresas instaladas às ruas José Campanela, Pedro, Kida e avenida Tancredo Neves, na maioria das prestadoras de serviços.
A fiscalização da prefeitura apurou, durante a investida, que das 45 empresas vistoriadas somente seis estavam devidamente licenciadas e aptas a continuar funcionando. As empresas em desacordo com a lei foram notificadas a regularizar sua situação fiscal junto à SDU e têm prazo de oito dias para se manifestar. Em caso de descumprimento da notificação, o estabelecimento poderá ser autuado (a multa é de R$ 1.800) e na reincidência dobra. Após a segunda autuação ou no caso de risco iminente, a empresa poderá ser lacrada.
A operação foi planejada e desencadeada pela observação dos fiscais da SDU sobre o crescimento do número de empresas localizadas próximas ao Poupatempo Guarulhos sem o devido pedido de licença. Em geral, são empresas de vistoria automotiva, lanchonetes, restaurantes, estacionamentos de automóveis e motos, fotocopiadoras, produtora de fotografia, plastificadora de documentos, clínicas para exame médico, psicotécnico e toxicológicos (exigidos pelo Detran), despachantes, loja de móveis e utilidades domésticas.
Para a realização da operação, ocorrida nesta quarta-feira (19), a SDU utilizou nove agentes de fiscalização, divididos em três equipes. As operações de fiscalização continuam sendo realizadas por toda a cidade e visam a coibir a instalação de empresas que ofereçam riscos ao munícipe em geral e, em particular, a clientes, funcionários e aos proprietários, bem como combater a evasão fiscal.
