Maria Menezes
Convidado para o HOJE TV desta quinta-feira (17), apresentado pelo jornalista Maurício Siqueira, o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Leandro Dourado (Sem partido), falou sobre o projeto de lei que decide sobre a reeleição da Mesa da Câmara que será debatido durante a sessão extraordinária de hoje.
Apesar das eleições do Executivo acontecerem a cada quatro anos, a lei orgânica de Guarulhos, que não pode se opor a lei federal, diz que o vereador eleito no primeiro ano, comandando o primeiro biênio (2021 e 2022) como presidente da Câmara, fica restrito a reconduzir o cargo nos próximos dois anos (2023 e 2024), ou seja, o presidente deveria ser trocado, podendo ser reeleito o candidato que assume o cargo nos últimos dois anos, concorrendo a uma reeleição na próxima eleição. Em um novo entendimento dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o atual presidente do Legislativo pode ser reconduzido dentro da mesma legislatura. Com a nova regra, para que o atual presidente da Câmara, Martello (PDT), se mantenha no cargo é necessária a criação de um projeto que altere a permissão de Guarulhos, para que ele possa ser reconduzido ao cargo.
A sessão, que está acontecendo atualmente de forma virtual, pode ser acompanhada pela população através da TV Câmara ou das redes sociais do Legislativo. Para o vice-presidente, é necessário que a população acompanhe as sessões, assim como a política de forma geral “É fundamental que a população acompanhe a sessão e fique por dentro do que está acontecendo, do posicionamento de cada vereador”, disse.
O programa vai ao ar de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 9h, e pode ser acessado no Facebook (guarulhoshoje), YouTube (HOJE TV) ou pelo site www.guarulhoshoje.com.br.
