Um total de 379 motoristas foram autuados pelo Programa Direção Segura por embriaguez ao volante ou recusa ao teste do etilômetro (conhecido como bafômetro) em Guarulhos nos sete primeiros meses deste ano.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), no ano passado foram 459 motoristas multados na cidade devido a embriaguez. Os números contemplam, além dos dados do Programa Direção Segura, as multas aplicadas em fiscalizações regulares realizadas pela Polícia Militar no perímetro urbano.
Desde o dia 1°, com o aumento no valor das multas, quem se recusa a fazer o bafômetro é obrigado a pagar R$ 2.934,70, tem a carteira de motorista recolhida e pode ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses.
A nova lei também diz respeito aos crimes de trânsito, aí incluído o crime por embriaguez ao volante, que é quando o motorista apresenta índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do bafômetro ou tem a embriaguez constatada em exame clínico. Com a inclusão do artigo 312-A, se o juiz aplicar a substituição da detenção (seis meses a três anos) por pena restritiva de direitos, o motorista deverá prestar serviços relacionados ao atendimento às vítimas de acidentes de trânsito, seja em equipes de resgate, prontos-socorros, clínicas de reabilitação ou demais entidades relacionadas ao resgate, atendimento e recuperação de vítimas de acidentes de trânsito.
Ação integrada – Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura é uma ação coordenada pelo Detran-SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção. Ele integra equipes do Detran, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, e do Corpo de Bombeiros. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: Ivanildo Porto
