Um total de 4.246 guarulhenses foram localizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) sendo beneficiados pelo programa Bolsa Família de forma irregular. Destes 1.873 tiveram o benefício bloqueado e 2.373 foram cancelados. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa. No total há 49.872 guarulhenses cadastrados no programa, totalizando um repasse mensal de R$ 7,1 milhões.
Em todo o país o MDSA encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.
“Justamente pela importância do programa, vamos garantir que ele não seja contaminado pelo uso indevido do dinheiro público. Deve receber quem realmente necessita”, destacou o titular da pasta, Osmar Terra.
O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Segundo Terra, as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, acrescentou.
A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). “Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, reforçou Terra.
MDSA localiza 27 beneficiários entre doadores de campanhas eleitorais
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) localizou, ainda, 27 guarulhenses que fazem parte do Bolsa Família suspeitos de doação irregular para campanha eleitoral. Em todo o estado foram identificados 941 beneficiários e todos tiveram o benefício bloqueado. No total, a pasta está convocando para atualização cadastral 13 mil beneficiários do programa que tiveram os repasses bloqueados no mês de outubro.
Eles foram identificados em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. As famílias identificadas no batimento foram notificadas por meio de mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral. Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício será cancelado. Já as famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município.
A legislação em vigor estabelece que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais. Além disso, as doações devem se limitar a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.
Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: Ivanildo Porto
