“Ninguém quer pagar mais taxa de nada, pois já pagamos IPTU e IPVA e agora vem essa lei federal que cobra a Taxa Ambiental”, afirmou o vereador, Gilvan Passos (PSD). Ele foi entrevistado, pelo jornalista Maurício Siqueira, no HOJE TV desta segunda-feira (30).
Obrigada por lei federal, a cidade iniciou a cobrança da Taxa Ambiental neste mês. Porém, a partir de 2023, os contribuintes guarulhenses estarão livres do tributo, pois a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei do Executivo que passará a cobrar das empresas aéreas um valor pelo uso do espaço aéreo da cidade, chamada de Taxa de Preservação Ambiental (TPA), como forma de compensar os danos ambientais causados ao município.
“Se nós, vereadores, não votarmos e criarmos a cobrança, a cidade responde pelo crime de improbidade administrativa, aquilo que define enriquecimento ilícito ao ato de auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades públicas, e deixa de receber as verbas que são destinadas para as áreas de saúde, educação e segurança, por exemplo”, explicou o vereador.
Os recursos obtidos por meio da cobrança da TPA das companhias aéreas serão destinados, além de cobrir o valor que deveria ser arrecadado com a Taxa Ambiental, a projetos que objetivem a proteção, a preservação e a conservação do meio ambiente e a projetos de saúde pública.
O programa vai ao ar de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 9h e pode ser acessado no Facebook (guarulhoshoje), YouTube (HOJE TV) ou pelo site www.guarulhoshoje.com.br.
